ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO 03 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2025
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2025
Processo Administrativo nº 332/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA VISANDO A PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (CBUQ) NA ESTRADA DA COMUNIDADE DA LINHA CINCO, INTERIOR, DO MUNICÍPIO DE IVORÁ/RS.
JOSEMAR ZORZI OSMARI, Prefeito Municipal De Ivorá/RS, no uso de suas atribuições inerente, RETIFICA o Edital da licitação acima epigrafada, conforme segue abaixo:
NO EDITAL,
1. DO OBJETO:
Onde se Lê:
1.2. Somente serão aceitas as propostas cujo preço global ofertado não exceda o limite máximo de: R$ 1.042.421,76 (um milhão, quarenta e dois mil e quatrocentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos), respeitando-se os preços máximos para cada item conforme planilha orçamentária do Município, sendo que a empresa deverá apresentar proposta separando o valor dos materiais e da mão de obra.
Leia-se:
1.2. Somente serão aceitas as propostas cujo preço global ofertado não exceda o limite máximo de: R$ 907.002,50 (novecentos e sete mil e dois reais e cinquenta centavos), respeitando-se os preços máximos para cada item conforme planilha orçamentária do Município, sendo que a empresa deverá apresentar proposta separando o valor dos materiais e da mão de obra.
2. DA SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA:
Onde se Lê:
2.1. Data e hora limites recebimento de propostas: 30 de Dezembro de 2025, às 07 horas e 45min.
2.2. Data e hora abertura de propostas: 30 de Dezembro de 2025, às 08 horas
2.3 Data e hora da início disputa de preços: 30 de Dezembro de 2025, às 09 horas
Leia-se:
2.1. Data e hora limites recebimento de propostas: 12 de janeiro de 2026, às 07 horas e 45min
2.2. Data e hora abertura de propostas: 12 de janeiro de 2026, às 08 horas
2.3 Data e hora da início disputa de preços: 12 de janeiro de 2026, às 09 horas
6.3. DOCUMENTOS RELATIVOS À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
Onde se Lê:
6.3.4 Atestado de visita ao local da obra, assinado pelo Engenheiro Civil da Prefeitura Municipal ou outro servidor municipal designado para a respectiva função, o qual atestará esta visita. A referida visita deverá ser realizada até cinco antes da realização da licitação (até dia 19 de Setembro de 2025) e agendada pelo fone (55) 3267-1100.
6.3.5 Caso os licitantes não desejem realizar a Visita Técnica, poderão substituir o Atestado de Visita Técnica por declaração formal de que conhecem as condições locais em que será realizada a obra, bem como todas as peculiaridades, e que assumem a responsabilidade por eventual erro em sua proposta decorrente da falta de visita ao local.
Leia-se:
6.3.6 Atestado de visita ao local da obra, assinado pelo Engenheiro Civil da Prefeitura Municipal ou outro servidor municipal designado para a respectiva função, o qual atestará esta visita. A referida visita deverá ser realizada até cinco antes da realização da licitação (até dia 07 de Janeiro de 2026) e agendada pelo fone (55) 3267-1100.
6.3.7 Caso os licitantes não desejem realizar a Visita Técnica, poderão substituir o Atestado de Visita Técnica por declaração formal de que conhecem as condições locais em que será realizada a obra, bem como todas as peculiaridades, e que assumem a responsabilidade por eventual erro em sua proposta decorrente da falta de visita ao local.
6.4 DOCUMENTOS RELATIVOS À QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
Onde se Lê:
6.4.2
Os valores mínimos para tais indicadores são:
LC ≥ 1,00
LG ≥ 1,00
SG ≥ 1,00
EG ≤ 1,00
a.5) No caso específico da LC, quando for menor do que 1 (um), deverá restar comprovado, no Balanço Patrimonial, Patrimônio Líquido mínimo correspondente a 10 % (dez por cento) do valor total estimado pelo Município.
Leia-se:
6.4.2
Os valores mínimos para tais indicadores são:
LC ≥ 1,00
LG ≥ 1,00
SG ≥ 1,00
a.5) No caso específico da LC, LG e SG quando for menor do que 1 (um), deverá ser comprovado a boa situação financeira, no Balanço Patrimonial, Patrimônio Líquido mínimo correspondente a 10 % (dez por cento) do valor total estimado pelo Município.
Ivorá - RS, 23 de Dezembro de 2025.
JOSEMAR ZORZI OSMARI
Prefeito Municipal de Ivorá
Publicado por:
Silvana Muraro
Código Identificador:37523881