ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE VACARIA

GESTÃO E FINANÇAS

GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL

EDITAL Nº 414/2026

 

Súmula do Termo de Fomento nº 46/2026.

 

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 46/2026:

 

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A MENINOS ASSISTIDOS SANTA CECILIA – AMMA, CNPJ DA CONTRATADA: 87.865.432/0001-43

 

OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto promover a inclusão social, o fortalecimento de vínculos e valorização da identidade institucional, contribuindo para a igualdade, a autoestima, a segurança e a qualidade do atendimento, especialmente no contexto de vulnerabilidade social, no SCFV.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14

 

VALOR: R$ 50.375,00 (cinquenta mil, trezentos e setenta e cinco reais)

 

VIGÊNCIA: 6 meses

 

Registre-se e publique-se.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 24 de junho de 2026.

 

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI

Prefeito Municipal


Publicado por:
Sandra Borsoi Panisson
Código Identificador:375B91A4