ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE FOMENTO Nº 006/2026 - LEI 13.019/2014

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ARATIBA

TERMO DE FOMENTO/CONTRATO Nº: 0006/26

PROCESSO: 000009/26

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Nº MODALIDADE: 0004/26

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LF13019(Lei Federal n° 13.019/14)

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATIBA

CNPJ: 87.613.469/0001-84 - ENDEREÇO: RUA LUIZ LOESER

NÚMERO: 287 CIDADE: ARATIBA/RS

FORNECEDOR: ASSOCIACAO AMIGOS DOS ANIMAIS DE ARATIBA/RS

CNPJ: 57.010.887/0001-16 - ENDEREÇO: Rua Luis Poletto

NÚMERO:67 CIDADE: ARATIBA/RS

OBJETO: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARATIBA E A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS DE ARATIBA/RS, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO "AMIGO DOS ANIMAIS - CUIDAR E PROTEGER".

VALOR: 42.000,00

Data Início da Vigência: 02/02/2026

Data Final da Vigência: 31/01/2027

Aratiba, 27 de janeiro de 2026.

 

GELSON TARCISIO CARBONERA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Lucas André Barbieri
Código Identificador:37DB7538