ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO
Secretaria Municipal da Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO DE DISPENSA POR LIMITE Nº 054.2026
TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N.º 054/2026
Processo nº 061/2026
O presente procedimento de Dispensa de Licitação - com fulcro no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/21 - destina-se a:
1.DESCRIÇÃO DO OBJETO
1.1- Contratação de empresa especializada para aquisição de material de Copa e Cozinha, que serão utilizados para preparação das refeições aos alunos da E.M.E.I Jardim das Formiguinhas, conforme Termo de Referência:
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ITEM |
QT |
DESCRIÇÃO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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01 |
01 |
ASSADEIRA ALUMÍNIO BAIXA, N° 4, 6 LITROS |
R$ 59,00 |
R$ 59,00 |
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02 |
01 |
CANECÃO COM ALÇA, N° 14, 1,5 LITROS, MATERIAL ANTIADERENTE |
R$ 58,00 |
R$ 58,00 |
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03 |
01 |
CANEÇÃO ALUMÍNIO, COM ALÇA, N° 3, 3 LITROS |
R$ 75,00 |
R$ 75,00 |
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04 |
02 |
BOWL INOX, CAPACIDADE 3,5 LITROS |
R$ 59,00 |
R$ 118,00 |
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05 |
02 |
BOWL INOX, CAPACIDADE DE 5,9 LITROS |
R$ 55,00 |
R$ 110,00 |
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06 |
01 |
MULTITRITURADOR MANULA PARA LEGUMES |
R$ 39,00 |
R$ 39,00 |
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07 |
03 |
COLHER POLIETILENO, 50CM |
R$ 28,00 |
R$ 84,00 |
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08 |
02 |
ESCUMADEIRA MÉDIA DE INOX |
R$ 37,00 |
R$ 74,00 |
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09 |
02 |
CONCHA MÉDIA DE INOX |
R$ 37,00 |
R$ 74,00 |
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10 |
03 |
COLHER INDUSTRIAL DE INOX |
R$ 37,00 |
R$ 111,00 |
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11 |
03 |
COLHER DE SERVIR INOX |
R$ 18,00 |
R$ 54,00 |
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12 |
01 |
PENEIRA (TIPO COADOR ) 16 CM |
R$ 12,00 |
R$ 12,00 |
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13 |
01 |
PENEIRA (TIPO COADOR) 12 CM |
R$ 15,00 |
R$ 15,00 |
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14 |
02 |
TERMOMETRO DIGITAL DE ESPETO |
R$ 47,00 |
R$ 94,00 |
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15 |
02 |
FACA DE CORTE , PROFISSIONAL CABO BRANCO, N° 8 |
R$ 99,00 |
R$ 198,00 |
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16 |
01 |
AMASSADOR DE BATATAS |
R$ 49,00 |
R$ 49,00 |
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17 |
03 |
PEGADOR DE MASSAS E LEGUMES |
R$ 24,00 |
R$ 72,00 |
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18 |
01 |
BOLEADOR DUPLO |
R$ 42,00 |
R$ 42,00 |
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19 |
01 |
DESCASCADOR PARA LEGUMES |
R$ 22,00 |
R$ 22,00 |
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20 |
01 |
PANELA DE PRESSÃO POLIDA, CAPACIDADE 7 LITROS |
R$ 139,00 |
R$ 139,00 |
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21 |
01 |
SECA SALADA (PARA CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO) |
R$ 115,00 |
R$ 115,00 |
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22 |
01 |
PANELA ESPAGUETEIRA (MASSA), N°28 |
R$ 395,00 |
R$ 395,00 |
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23 |
01 |
CAÇAROLA INDUSTRIAL, ALUMINIO FUNDIDO - 23,8 LITROS |
R$ 239,00 |
R$ 239,00 |
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24 |
01 |
CAÇAROLA INDUSTRIAL, ALUMINÍO FUNDIDO - 31,7 LITROS |
R$ 370,00 |
R$ 370,00 |
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25 |
01 |
CAÇAROLA INDUSTRIAL, ALUMINÍO FUNDIDO - 6,3 LITROS |
R$ 85,00 |
R$ 85,00 |
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26 |
01 |
CAÇAROLA INDUSTRIAL, ALUMINÍO FUNDIDO - 8 LITROS |
R$ 115,00 |
R$ 115,00 |
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27 |
01 |
CAÇAROLA INDUSTRIAL, ALUMINÍO FUNDIDO - 14,5 LITROS |
R$ 170,00 |
R$ 170,00 |
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28 |
01 |
CAÇAROLA INDUSTRIAL, ALUMINÍO FUNDIDO - 20,4LITROS |
R$ 228,00 |
R$ 228,00 |
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29 |
02 |
CAIXA PARA CONGELADOS RETANGULAR GRANDE |
R$ 52,00 |
R$ 104,00 |
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Material: |
R$ 3.320,00 |
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VALOR DE REFERÊNCIA TOTAL DA CONTRATAÇÃO |
R$ 3.320,00 |
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2. DAS JUSTIFICATIVAS:
2.1– Da escolha da Empresa:
Empresa: COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO CAMOBI LTDA
CNPJ 16.584.493/0001-94
AV PREFEITO EVANDRO BEHR, n°1724, BAIRRO CAMOBI, CEP 97.110-800, SANTA MARIA - RS.
A opção de escolha recaiu sobre a empresa acima citada, tendo em vista que, a mesma ofertou o material por menor preço, sendo objeto da presente Dispensa.
Justifica-se a necessidade de aquisição de material de copa e cozinha, as quais serão utilizadas pelos alunos da Escola Municipal de Ensino Infantil Jardim das Formiguinhas, tendo em vista que os mesmos são necessários para auxiliar na alimentação.
2.2– Dos preços
Empresa: COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO CAMOBI LTDA
CNPJ nº 16.584.493/0001-94
Valor global R$ 3.320,00 (três mil trezentos e vinte reais).
Empresa: EQUIPAR GASTRO ACESSORIOS LTDA
CNPJ nº 04.998.667/0001-86
Valor global R$ 3.438,00 (três mil quatrocentos e trinta e oito reais);
Empresa: AL METAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E EXPOSITORES LTDA
CNPJ nº 22.734.290/0001-30
Valor global R$ 3.784,00 (três mil setecentos e oitenta e quatro reais);
3.DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
3.1- As despesas decorrentes deste processo deverão ser registradas nas seguintes
dotações orçamentárias:
Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 2017
Fonte: 1540/00
Despesa Principal: 3065
Despesa: 3156
4.DO PAGAMENTO E DA NOTA FISCAL:
4.1- O pagamento será efetuado contra empenho, em até 15 (quinze) dias, após a liquidação da nota fiscal, por intermédio da tesouraria do Município.
4.2- O pagamento será efetuado através de transferência para o Banco, Agência, conta citada na Proposta da participante.
5.DA FISCALIZAÇÃO:
5.1- Fica responsável como gestor da dispensa a servidora Ana Paula Carlos Posser, Cargo: Secretária da Educação, Matrícula: 1518-0 e fiscalizador a servidora Bruna da Silva Bortolotto Rohde, Cargo: Nutricionista, Matrícula: 8508-1.
Dar publicidade a esse processo na forma recomendada.
Formigueiro, 10 de fevereiro de 2026.
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eleci Campos Ziebell
Código Identificador:381C3C29