ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATOS ADITIVOS E CONTRATOS - JANEIRO/2024
Contrato nº 01/2024
Pregão Presencial nº 20/2023
Empresa: AUTO POSTO CHARRUA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65.
Objeto: Contratação de empresa para compra de combustíveis para as Secretarias Municipais e Gabinete da Prefeitura Municipal de Charrua/RS.
Valor: R$ 1.395.560,00 (um milhão, trezentos e noventa e cinco mil, quinhentos e sessenta reais).
Prazo: 31/12/2024
Data: 02/01/2024.
Contrato nº 02/2024
Pregão Presencial nº 21/2023
Empresa: SULZBACH & SULZBACH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.324.584/0001-72.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos de clínica geral, 40h (quarenta horas) semanais.
Valor: R$ 125.400,00 (cento e vinte e cinco mil e quatrocentos reais).
Prazo: 06 meses.
Data: 15/01/2024.
Contrato nº 03/2024
Dispensa de Licitação nº 2024/30.
Empresa: EDITORA DE COMUNICACAO NORTE GAUCHO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.184.980/0001-31.
Objeto: Contratação de empresa que disponha de espaço em revista de circulação local regional, com circulação mínima mensal para divulgação de publicações institucionais do município de Charrua.
Valor: R$ 9.138,60 (nove mil e cento e trinta e oito reais e sessenta centavos).
Prazo: 12 meses.
Data: 15/01/2024.
Contrato nº 04/2024
Dispensa de Licitação nº 2024/32.
Empresa: AMILTON CESAR PASQUALI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.059.494/0001-21.
Objeto: Contratação de empresa para execução de pintura e reparos na Escola de Educação Infantil Dentinho de Leite.
Valor: R$ 47.188,91 (quarenta e sete mil e cento e oitenta e oito reais e noventa e um reais).
Prazo: 180 dias.
Data: 16/01/2024.
Contrato nº 05/2024
Dispensa de Licitação nº 2024/35.
Empresa: EDSON HENRIQUE PASQUALI 0090872800, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.407.057/0001-73.
Objeto: Contratação de empresa para execução de pintura e reparos na Escola Municipal de Ensino Fundamental Osvaldo Cruz.
Valor: R$ 28.347,59 (vinte e oito mil trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e nova centavos).
Prazo: 180 dias.
Data: 16/01/2024.
Contrato nº 06/2024
Dispensa de Licitação nº 2024/36
Empresa: EDSON HENRIQUE PASQUALI 0090872800, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.407.057/0001-73.
Objeto: Contratação de empresa para execução de pintura e reparos na Escola Municipal de Ensino Fundamental Carmelina Baseggio.
Valor: R$ 35.123,11 (trinta e cinco mil e cento e vinte e três reais e onze centavos).
Prazo: 180 dias.
Data: 16/01/2024.
Contrato nº 07/2024
Pregão Eletrônico nº 2024/01
Empresa: TAISA BERNARDI NEGRI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.065.832/0001-75.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição dos seguintes gêneros alimentícios para a merenda escolar.
Valor: R$ 5.199,41.
Prazo: 31/12/2024.
Data: 30/01/2024.
Contrato nº 08/2024
Pregão Eletrônico nº 2024/01
Empresa: TELES SOLUÇÕES EMPRESARIAIS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.566.347/0001-22.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição dos seguintes gêneros alimentícios para a merenda escolar.
Valor: R$350,40.
Prazo: 31/12/2024.
Data: 30/01/2024.
Contrato nº 09/2024
Inexigibilidade de Licitação nº 2024/04
Empresa: CESPRO PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.875.435/0001-82.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e atualização do Portal de Legislação da Prefeitura Municipal de Charrua/RS, contendo as leis ordinárias, leis complementares, decretos municipais, lei orgânica municipal (em vigor e revogadas) e emendas à LOM.
Valor: R$ 1.680,00 (mil e seiscentos e oitenta reais).
Prazo: 12 meses.
Data: 31/01/2024.
ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 10/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2022
Contratada: ERENITA TRENTIN POZZAN, portadora do CPF sob o nº 910.333.810-04.
Objeto: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.
Aditivo prazo: Fica aditivado o prazo do Contrato nº 10/2022, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 1º de janeiro de 2024, até 31 de dezembro de 2024, conforme prevê a Cláusula Terceira do referido contrato. Findo este prazo, o contrato poderá ser aditivado até o limite previsto na Lei nº 8.666/1993.
Valor: o valor mensal permanece de R$ 421,80 (quatrocentos e vinte e um reais e oitenta centavos), totalizando R$ 5.061,60 (cinco mil e sessenta e um reais e sessenta centavos).
Data: 02/01/2024.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 77/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 505/2023
Contratada: JOVIR CAUS 00937876003, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.406.786/0001-05.
Objeto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE REFORMA NO CENTRO CULTURAL DORIVAL JOSÉ CALDATTO.
Aditivo percentual: Fica aditivado o Contrato nº 77/2023, em até 50%, segundo previsto no art. 104, inciso I, combinado com o art. 124, inciso I, alínea b), bem como o art. 125, todos da Lei 14.133/21, no valor de R$ 46.944,68 (quarente e seis mil, novecentos e quarenta e quatro reais, e sessenta e oito centavos), a fim de efetuar a pintura externa, reparos nos pisos e cobertura, conforme planilha orçamentária e justificativa emitida pelo Departamento de Engenharia e Arquitetura do município.
Data: 03/01/2024.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 64/2023
tomada de preços nº 03/2023
Contratada: VALENTINA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.818.983/0001-80.
Objeto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE REFORMA NO CENTRO CULTURAL DORIVAL JOSÉ CALDATTO.
Aditivo supressão: Fica suprimido o Contrato nº 64/2023, em até 50%, em conformidade com o artigo art. 65, §2º, II, da Lei 8.666/1993, conforme alteração no projeto inicial, no valor total de R$ 115.668,69 (cento e quinze mil, seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e nove centavos), de acordo com planilha detalhada, em virtude das adequações realizadas no item do telhamento, tudo conforme laudo de supressão do Departamento de Engenharia e Arquitetura.
Data: 24/01/2024.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 01/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65.
Objeto: contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.
Percentual de reajuste: Fica alterado a partir desta data, o preço do contrato pelo fornecimento de combustíveis, especificado na Cláusula Quinta, do Contrato nº 01/2024, passando o valor do litro de gasolina comum à R$ 5,54 baseando-se no reajuste de 2,21%; repassado às distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Acréscimo de valores: A quantia a ser fornecida a partir desta data é de 29.842,459 litros de gasolina comum, com reajuste de R$ 0,12 (doze centavos) ao litro, portanto acréscimo de R$ 3.581,00 (três mil quinhentos e oitenta e um reais), cujo pagamento será de acordo com a Cláusula Sexta do contrato original.
Data: 18/01/2024
ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 01/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65.
Objeto: contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.
Percentual de dedução: Fica alterado a partir desta data, o preço do contrato pelo fornecimento de combustíveis, especificado na Cláusula Quinta, do Contrato nº 01/2024, passando o valor do litro de gasolina comum à R$ 5,40 baseando-se na redução de 2,52%; repassado às distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Redução de valores: A quantia a ser fornecida a partir desta data é de 29.154,685 litros de gasolina comum, com reajuste de R$ 0,14 (quatorze centavos) ao litro, portanto redução de R$ 4.081,66 (quatro mil e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos).
Data: 26/01/2024
VALDESIO ROQUE DELLA BETTA
Prefeito
Publicado por:
Jocieli Bueno Pozzer
Código Identificador:3873AA45