ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ
Secretaria Municipal da Administração Planejamento e Meio Ambiente
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
SETOR DE LICITAÇÕES
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025
Objeto: Fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil, do qual a CONTRATADA é detentora exclusiva, em todo território nacional, dos direitos de publicação, comercialização e distribuição. Empresa Contratada: GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA. EPP | CNPJ nº 75.104.422/0008-82. Valor Total Anual: R$ 755.116,08 (setecentos e cinquenta e cinco mil, cento e dezesseis reais e oito centavos). Período de vigência: de 08/12/2025 a 07/12/2026.
Legislação aplicável: artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Quaraí, 11 de dezembro de 2025.
JEFERSON DA SILVA PIRES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lúcio de Oliveira Menna Barreto
Código Identificador:39215E9D