ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
PORTARIA Nº. 013/2026
OSEAS GARCIA, Prefeito Municipal de Araricá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a necessidade de organização administrativa e de fortalecimento das políticas públicas voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos das mulheres;
CONSIDERANDO a importância da Coordenadoria da Mulher no planejamento, articulação e execução de ações intersetoriais;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora LUIZA ALINE DA SILVA MARIANO, ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil, matrícula nº 4875, para exercer a função de Responsável pela Coordenadoria da Mulher do Município de Araricá, com dedicação de 10 (dez) horas semanais à referida função.
Art. 2º Compete à servidora designada coordenar, articular e acompanhar as ações, programas e políticas públicas voltadas à promoção dos direitos das mulheres, em consonância com as diretrizes da Administração Municipal.
Art. 3º A designação de que trata esta Portaria não implica, salvo disposição legal em contrário, em criação de vínculo novo.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araricá,
aos 2 Dias do Mês de Janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
OSEAS GARCIA
Prefeito Municipal
PAULO ROBERTO SARAIVA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
Andrei Luan da Silva
Código Identificador:39581994