ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA

SECRETARIA DA FAZENDA

SECRETARIA DA FAZENDA
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2026

PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PAC

Prefeitura Municipal de Ernestina - 2026

 

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

 

Odir João Boehm

Prefeito Municipal

 

Leonir Vargas

Vice Prefeito Municipal

 

Iris Cristina Diefenthaeler

Procurador Geral

 

Elisete de Oliveira Ferreira

Secretária Municipal de Administração

 

Vanderlei Natalício Baumgratz

Secretário Municipal da Fazenda

 

Loudegar Gonçalves

Secretário Municipal de Serviços Urbanos

 

Anderson Gonçalves

Secretário Municipal de Obras e Viação

 

Marlei Formighieri Petry

Secretária Municipal de Educação, Desporto, Cultura e Turismo

 

Robson Werner

Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

 

Otavio José Klein

Secretária Municipal de Assistência Social

 

Raquel Caroline Altmann

Secretária Municipal de Saúde

 

1. APRESENTAÇÃO

O Plano Anual de Contratações (PAC) “é o documento que consolida todas as compras e contratações que o órgão ou entidade pretende realizar ou prorrogar, no ano seguinte, e contemplabens,serviços,obrasesoluções de tecnologia da informação.” Este plano é um documento que trata todas as contratações que a Prefeitura Municipal de Ernestina pretende realizar no exercício financeiro de 2026.

Consiste em um instrumento de estruturação dos dispêndios financeiros municipais que busca organizar as contratações e assim, oportunizando o uso responsável e eficiente dos recursos públicos.

2. REGULAMENTAÇÃO

O Prefeito Municipal de Ernestina, no uso de suas atribuições, com o objetivo de racionalizar as contratações dos órgãos e entidades sob sua competência, garantir o alinhamento com o seu planejamento estratégico e subsidiar a elaboração das respectivas leis orçamentárias, regulamentou, em âmbito municipal, mediante o Decreto n° nº 066/2023, o Plano Anual de Contratações públicas, em consonância com o disposto no art. 12, inc. VII da Lei Federal n° 14.133/2021.

3. OBJETIVO

O Plano Anual de Contratações públicas é um instrumento de governança nas contratações públicas e tem como objetivos:

a) assegurar e consolidar a execução orçamentária de todas as compras e contratações que a Administração Pública Municipal pretende realizar, de acordo com a LDO aprovada para o ano seguinte;

b) otimizar a utilização dos recursos orçamentários, com a implantação de uma visão de longo prazo nos processos de aquisição e contratação;

c) aprimorar os processos de trabalho para aquisição de bens e contratação de serviços;

d) aprimorar a transparência institucional;

e) racionalizar as contratações das unidades administrativas de sua competência, por meio da promoção de contratações centralizadas e compartilhadas, a fim de obter economia de escala, padronização de produtos e serviços e redução de custos processuais;

f) evitar o fracionamento de despesas;

g) sinalizar intenções ao mercado fornecedor, de forma a aumentar o diálogo potencial com o mercado e incrementar a competividade.

4. METODOLOGIA

O Setor de Compras e Licitações consolidou o Plano Anual de Contratações com base nos planejamentos enviados pelas Secretarias Municipais.

Desse modo, cada Secretário realizou o levantamento das necessidades de sua necessidade de compras e/ou contratações para o exercício seguinte.

O exposto documento, foi consolidado pelo Setor de Compras e Licitações, com a finalidade de promover a realização de licitações conjuntas, o que acarreta na otimização de custos, eficiência de processos e a garantia do controle das despesas.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O exposto plano regula as informações referentes a intenção de compras e contratações na esfera da Prefeitura Municipal de Ernestina, o próprio poderá ser acessado por meio do endereço eletrônico: https://ernestina.rs.gov.br/ com acesso público disponível a toda sociedade.

Além disso, o Plano Anual de Contratações poderá ser acessado através do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, o qual consiste no sítio eletrônico oficial destinado à divulgação centralizada e obrigatória dos atos exigidos pela Lei nº 14.133/2021.

Cabe ressaltar que o presente plano poderá ser alterado ou modificado, nos termos do Decreto Municipal nº 66/2023, sendo que, caso ocorra, haverá a publicidade do mesmo com as devidas justificativas.

6. ORÇAMENTO POR ÓRGÃOS

Abreviação

Órgão

Valor

GP

Gabinete do Prefeito

R$ 351.139,62

SMAD

Secretaria Municipal de Administração

R$ 811.316,66

SMF

Secretaria Municipal da Fazenda

R$ 269.254,67

SMS

Secretaria Municipal da Saúde

R$ 6.907.412,29

SMSU

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

R$ 1.699.623,11

SMOV

Secretaria Municipal de Obras e Viação

R$ 1.118.448,89

SMECDT

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo

R$ 5.029.354,49

SMAMA

Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente

R$ 600.817,21

SMAS

Secretaria Municipal de Assistência Social

R$ 1.031.232,33

Total previsto no PAC

 

R$ 17.838.599,27

 

PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - 2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA

 

Item

Secretaria Solicitante

Descrição do Objeto

Justificativa

Quantidade

Estimativa de Valor

Previsão de Contratação/ Prorrogação

 

 

1

SMECDT

Aquisição de Gasolina

Abastecimento de veículos - Manutenção do contrato 13/2025

5000 L

R$ 21.000,00

Janeiro

 

SMS

20000 L

R$ 120.000,00

 

SMOV

2.800 L

R$ 16.800,00

 

SMSU

4.500 L

R$ 27.000,00

 

SMAMA

1.200 L

R$ 30.000,00

 

SMAS

5000L

R$ 24.000,00

 

2

SMOV

Aquisição de Diesel S10

Abastecimento de veículos - Manutenção do contrato 13/2025

50.000 L

R$ 300.000,00

Janeiro

 

SMS

18000 L

R$ 108.000,00

 

SMSU

6.000 L

R$ 36.000,00

 

SMECDT

4000 L

R$ 24.000,00

 

3

SMSU

Aquisição de Diesel Comum

Abastecimento de veículos - Manutenção do contrato 13/2025

4.000 L

R$ 24.000,00

Janeiro

 

SMAMA

16.000 L

R$ 30.000,00

 

SMOV

2.800 L

R$ 16.800,00

 

4

SMOV

Aquisição de Aditivo Arla 32

Abastecimento de veículos - Manutenção do contrato 13/2025

1.400 L

R$ 5.600,00

Janeiro

 

SMS

200 L

R$ 800,00

 

5

SMAD

Aquisição de Material de Expediente

Para desenvolvimento das atividades das Secretarias e Escolas Municipais

Vários itens e quantidades

R$ 1.356,80

Junho

 

SMOV

R$ 898,79

 

SMF

R$ 6.150,57

 

SMSU

R$ 900,00

 

SMAMA

R$ 12.441,00

 

GP

R$ 5.588,09

 

SMECDT

R$ 181.426,00

 

SMAS

R$ 9.247,39

 

SMS

R$ 56.271,56

 

6

SMAD

Aquisição de Material de Higiene e Limpeza

Para manutenção e conservação das Secretarias e Escolas Municipais

Vários itens e quantidades

R$ 3.916,00

Julho

 

SMSU

R$ 6.659,50

 

SMECDT

R$ 331.353,90

 

SMOV

R$ 5.291,00

 

SMAS

R$ 10.329,06

 

SMS

R$ 806.961,18

 

7

SMS

Aquisição de material ambulatorial

Para uso da secretaria

Vários itens e quantidades

R$ 650.543,87

Março

 

8

SMS

Aquisição de medicmentos via consórcio Ciplam

Para uso da secretaria

Vários itens e quantidades

R$ 2.792.610,61

Anual

 

9

SMS

Aquisição de material odontológico

Para uso da secretaria

Vários itens e quantidades

R$ 29.425,07

Abril

 

10

SMAMA

Serviços de recapagem e recauchutagem de pneus

Para manutenção de pneus diversos destinados para o Parque Municipal de Máquinas

Vários itens e quantidades

R$ 31.200,00

Março

 

SMOV

R$ 165.658,00

 

SMSU

R$ 13.334,00

 

11

SMSU

Aquisição de pneus novos, câmaras de ar e colarinhos

Destinados para manutenção da frota de veículos

Vários itens e quantidades

R$ 36.900,00

Março

 

SMAS

R$ 3.000,00

 

SMOV

R$ 96.603,05

 

SMAMA

R$ 50.000,00

 

SMS

R$ 14.820,00

 

SMECDT

R$ 18.300,00

 

12

SMSU

Aquisição de óleos e lubrificantes automotivos

Garantir o bom funcionamento da frota do Município

Vários itens e quantidades

R$ 20.000,00

Outubro

 

SMS

R$ 15.000,00

 

SMECDT

R$ 5.000,00

 

SMAS

R$ 1.000,00

 

SMAMA

R$ 6.500,00

 

GP

R$ 500,00

 

SMOV

R$ 16.000,00

 

13

SMAD

Manutenção, recargas e aquisição de extintores

Manutenção de extintores nos Prédios Públicos e Escolas

Vários modelos, cargas e quantidades

R$ 1.600,00

Março

 

SMS

R$ 800,00

 

SMSU

R$ 300,00

 

SMOV

R$ 400,00

 

SMAS

R$ 550,00

 

SMECDT

R$ 3.000,00

 

14

SMECDT

Prorrogação dos Contratos das Linhas do Transporte Escolar

Para atendimento aos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino

12 meses

R$ 1.650.000,00

Dezembro

 

15

SMAD

Prorrogação Contratual de Locação de Imóvel - Espaço Museu Municipal contrato 96/2024

Locação de Imóvel onde se localiza o Museu Municipal Dona Ernestina

12 meses

R$ 15.600,00

Junho

 

16

SMECDT

Aquisição de placas de inauguração, homenagens, localização, identificação e fachadas

Para identificação de prédios, locais, ruas, escolas, repartições e obras

Vários itens, quantidades, tamanhos e especificações

R$ 7.000,00

Conforme necessidade

 

17

SMAD

Aquisição de equipamentos eletrônicos e informática: pen-drives, caixa de som, mouse, teclado, nobreak, telefones fixos, cartões de memórias, cabos de rede e outros periféricos

Para manutenção das atividades das Secretarias Municipais

Vários itens e quantidades

R$ 2.000,00

Fevereiro

 

SMOV

R$ 100,00

 

SMF

R$ 13.311,40

 

SMAMA

R$ 13.984,00

 

GP

R$ 2.385,27

 

SMECDT

R$ 63.605,00

 

SMAS

R$ 1.500,00

 

SMS

R$ 2.500,00

 

18

SMECDT

Material gráfico para divulgação, educativo/informativo: folders, banners, calendários, blocos

crachás identificação de servidores; Folders e banners; utilização em eventos diversos; Calendário de eventos municipais para distribuição

Vários itens e quantidades

R$ 20.600,00

 

 

SMAS

R$ 1.800,00

Conforme necessidade

 

SMAD

R$ 1.500,00

 

 

19

SMAD

Aquisição de carimbo, adesivos, agendas, livro ponto, blocos de abastecimento e controle de pedras, pastas e envelopes timbrados, crachás, carnês de iptu, receituários, convites, apostilas, certificados, cartazes

Materiais para manutenção de atividades diárias das Secretarias

Vários itens, quantidades, tamanhos e especificações

R$ 27.432,50

Fevereiro

 

SMOV

R$ 1.500,00

Conforme necessidade

 

SMF

R$ 7.000,00

 

 

GP

R$ 500,00

 

 

SMS

R$ 12.000,00

 

 

SMECDT

R$ 1.400,00

 

 

20

SMAS

Contratação de serviços de desinsetização e desratização

Para manutenção da Secretaria

Vários itens e quantidades

R$ 5.000,00

Fevereiro

 

SMS

R$ 6.000,00

 

SMSU

R$ 35.000,00

 

SMECDT

R$ 16.000,00

 

21

SMAD

Aquisição de brindes, mimos, flores para homenagem

Para ser entregues nas promoções e campanhas das Secretarias e para homenagens

Vários itens e quantidades

R$ 18.200,00

Conforme necessidade

 

SMS

R$ 7.000,00

 

SMAS

R$ 2.500,00

 

SMECDT

R$ 105.000,00

 

22

SMSU

Artefatos de concreto/Tubos de concreto e meio fio

Manutenção das redes pluviais e estradas

Vários itens e quantidades

R$ 43.250,00

Setembro

 

SMOV

R$ 5.700,00

 

23

SMSU

Aquisição de peças e equipamentos para manutenção de máquina de cortar grama, roçadeira, motobomba, soprador, lava-jato e motoserra

Manutenção de ferramentas para execução de trabalhos

Vários itens e quantidades

R$ 10.300,00

Conforme necessidade

 

24

SMS

Camisetas campanhas (maio vermelho, setembro amarelo, outubro rosa, novembro azul)

Uso da secretaria

150

R$ 6.750,00

Conforme necessidade

 

25

SMOV

Aquisição de pedra brita, pó de brita, pedra de mão, pedrisco, pedra moledo e pedra marroada para doação à pessoas em vulnerabilidade social.

Manutenção das estradas do interior, vias públicas urbanas e doação de pedra marroada a pessoas em vulnerabilidade social.

Vários itens e quantidades

R$ 98.250,00

Fevereiro

 

SMAS

R$ 5.000,00

 

SMSU

R$ 164.750,00

 

26

GP

Consultoria e assessoria jurídica – manutenção do contrato 01/2025

Necessidade da Administração

12 meses

R$ 60.000,00

Janeiro

 

27

SMAS

Aquisição de água mineral com e sem gás, em garrafa de 500 ml

Para uso em reuniões e eventos

Vários itens e quantidades

R$ 712,50

Conforme necessidade

 

GP

R$ 800,00

 

SMECDT

R$ 3.150,00

 

28

SMAD

Serviços notoriais, certidões de matrículas atualizadas para Processos Judiciais e cópias de certidões e demais serviços do Registro de Imóveis

Pagamento de matrículas de Registro de Imóveis para processos judiciais e cópias de certidões atualizadas, desmembramento de lotes, retificação administrativa, unificação de matrículas, averbação de doações

Serviços

R$ 24.600,00

Conforme necessidade

 

29

SMAD

Prorrogação Contratual, contrato n° 65/2021 - LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA

Prorrogação do serviço de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos Atos Oficiais do Município

Anual

R$ 4.500,00

Junho

 

30

SMSU

Aquisição de EPI´s

Equipamentos de proteção individual para proteção dos servidores municipais

Vários itens e quantidades

R$ 892,50

Licitação

 

SMF

R$ 540,70

 

SMOV

R$ 5.919,88

 

SMS

R$ 20.586,40

 

SMECDT

R$ 14.401,45

 

SMAS

R$ 4.000,00

 

SMAD

R$ 1.440,00

 

31

SMAD

Cursos de qualificação profissional para servidores municipais

Para capacitar e aperfeiçoar o trabalho dos servidores municipais

15

R$ 12.750,00

Conforme necessidade

 

SMECDT

3

R$ 2.400,00

 

SMF

9

R$ 5.400,00

 

SMS

1

R$ 5.000,00

 

SMAS

 

R$ 3.000,00

 

GP

5

R$ 20.000,00

 

32

SMECDT

Aquisição de materiais de decoração para o evento de Natal/ FOGOS DE ARTIFÍCIO

Aquisição de material de decoração

Vários itens e quantidades

R$ 14.000,00

Dezembro

 

33

SMS

Aquisição de Lanches, salgadinhos - Coffe Break

Aquisição de lanches para eventos

12 meses

R$ 10.025,00

Conforme necessidade

 

SMAS

12 meses

R$ 10.000,00

Fevereiro

 

SMECDT

12 meses

R$ 20.000,00

 

 

34

SMSU

Seguros da Frota Municipal

Renovação dos contratos de seguros da frota do município

12 meses

R$ 5.520,00

Julho

 

SMECDT

R$ 15.000,00

 

SMS

R$ 16.500,00

 

GP

R$ 450,00

 

SMOV

R$ 6.560,00

 

35

GP

Prorrogação do Contrato n° 117/2021 Empresa de Engenharia

Prorrogação Contratual

12 meses

R$ 86.229,60

Novembro

 

36

SMECDT

Serviços de arbitragem para jogos

Arbitragem para jogos, torneios, campeonatos municipais/regionais, salão, sete e demais atividades.

93

R$ 51.420,00

Março e Agosto

 

37

SMECDT

Aquisição de carga de gás para as escolas municipais

Para suprir as necessidades dos usuários das escolas municipais.

60

R$ 20.338,50

Janeiro

 

38

SMAS

Aquisição de cargas de gás para o CRAS.

Para suprir as necessidades dos usuários do Cras.

Vários itens e quantidades

R$ 2.300,00

Junho

 

39

SMAS

Aquisição de cestas básicas

Para suprir necessidades do CRAS

Vários itens e quantidades

R$ 30.804,90

Junho

 

40

SMAS

Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação dos usuários do CRAS.

Aquisição de alimentos para o CRAS

Vários itens e quantidades

R$ 70.000,00

Junho

 

41

SMECDT

Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar das escolas Municipais.

Aquisição de alimentos para as escolas municipais.

Vários itens e quantidades

R$ 420.000,00

Janeiro

 

42

SMECDT

Aquisição de troféus e medalhas

Premiação para jogos, campeonatos, torneios e demais atividades.

Vários itens e quantidades

R$ 25.000,00

Licitação

 

43

SMSU

Prorrogação do contrato n° 149/2025 Zeladoria Noturna

Serviço de zeladoria noturna

12 meses

R$ 86.400,00

Julho

 

44

SMSU

Prorrogação do Contrato n° 107/2023 - PSV PROTEGE LTDA

Serviços de Zeladoria Diurna Volante

12 meses

R$ 45.600,00

Junho

 

45

SMSU

Manutenção e revisões veiculares

Serviços mecânicos, elétricos, solda e torno

Diversos

R$ 45.000,00

Fevereiro

 

SMOV

R$ 60.000,00

 

SMS

R$ 30.000,00

 

SMAS

R$ 3.000,00

 

SMECDT

R$ 46.880,00

 

46

SMAMA

Prorrogação Contratual n° 148/2023 locação de impressoras

Prorrogação de contrato para atendimento das necessidades das Secretarias

12 meses

R$ 10.000,00

Novembro

 

SMS

R$ 15.000,00

 

SMF

R$ 7.560,00

 

SMAD

R$ 72.000,00

 

SMECDT

R$ 11.000,00

 

GP

R$ 300,00

 

47

SMECDT

Contratação de segurança para jogos e eventos municipais

Segurança para eventos do Município

1

R$ 16.000,00

Maio

 

48

GP

Consumo de energia elétrica da brigada militar do município de Ernestina

Energia elétrica para a sede da Brigada Militar

12 Meses

R$ 8.000,00

Anual

 

49

GP

Manutenção do contrato 79/2021 para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria presencial e a distância na elaboração, desenvolvimento e acompanhamento de projetos e/ou demandas municipais, nos órgãos da união e do estado ao poder executivo do município.

Serviços de assessoria para a Administração Municipal- Marcelo Vizzotto

12 Meses

R$ 63.010,80

Dezembro

 

50

GP

Repasse à rádio comunitária.

Repasse

12 meses

R$ 16.800,00

Fevereiro

 

51

GP

Manutenção do contrato de serviços de radiodifusão de emissora Am ou Fm. Contrato 13/2024 - Rádio Planalto

Serviços de comunicação dos informativos da Administração

12 Meses

R$ 18.000,00

Fevereiro

 

52

GP

Contribuição mensal ampla (associação dos municípios do planalto).

Contribuição para associação

12 Meses

R$ 1.500,00

Anual

 

53

GP

Contribuição mensal para a confederação nacional de municípios.

Contribuição para confederação

12 meses

R$ 10.000,00

Anual

 

54

GP

Renovação do contrato 25/2025 para veiculação em jornal (imprensa oficial) serviço de publicações legais, notas, avisos e atos oficiais.

Publicações legais dos atos oficiais

12 meses

R$ 19.000,00

Fevereiro

 

55

GP

Contribuição mensal a FAMURS (federação dos municípios).

Contribuição a federação

12 meses

R$ 17.000,00

Anual

 

56

SMAD

Repasse CONSEPRO

Termo de fomento

1

R$ 80.000,00

Setembro

 

57

GP

Manutenção do contrato Ciplam, para consórcio de licitação.

Necessário para manutenção das atividades

12 meses

R$ 20.000,00

Janeiro

 

58

SMECDT

Contratação de empresa para prestação de serviço para restauração de câmera e de videomonitoramento do município de Ernestina.

Necessário para manutenção das atividades

1

R$ 2.500,00

Conforme necessidade

 

59

SMECDT

Termo de fomento para SENTINELA DOS PAMPAS

Fomento para a associação

1

R$ 3.200,00

Setembro

 

60

SMECDT

Termo de fomento para ASSUNER

Fomento para a associação

1

R$ 127.000,00

Abril

 

61

SMECDT

Termo de fomento para o CORAL

Fomento para a associação

1

R$ 38.000,00

Abril

 

62

SMECDT

Termo de fomento SEFE

Fomento para a associação

1

R$ 5.500,00

Outubro

 

63

SMECDT

Termo de fomento WALTER STACKE

Fomento para a associação

1

R$ 30.000,00

Janeiro

 

64

SMECDT

Projeto Trânsito

 

1

R$ 5.300,00

Outubro

 

65

GP

Nível laser Gll 2-12 12M De Alcance

Para uso do Setor da Engenharia

1

R$ 376,06

Abril

 

66

GP

Trena de fibra, de 50 metros

Para uso do Setor da Engenharia

2

R$ 143,38

Abril

 

67

SMAD

Suprimentos/ utensílios e eletroportáteis de Copa e Cozinha

Aquisição de colher, copo, café, açúcar, filtro, toalha

Vários itens e quantidades

R$ 1.980,00

Março

 

SMS

R$ 17.116,60

 

SMAS

R$ 400,00

 

GP

R$ 556,42

 

SMECDT

R$ 104.567,00

 

68

SMS

Aluguel de espaço

Para atividades da Secretaria

4

R$ 13.200,00

Conforme necessidade

 

SMAS

3

R$ 1.500,00

Conforme necessidade

 

SMECDT

10

R$ 10.000,00

Conforme necessidade

 

69

SMECDT

Renovação contratual Assessoria Educação. Contrato 21/2025

Assessoria necessária

1

R$ 20.400,00

Fevereiro

 

70

SMECDT

Conserto Ar-condicionado

Manutenção necessária

18

R$ 4.500,00

Conforme necessidade

 

71

SMECDT

Contratação de banda musical para eventos

Banda para eventos municipais

6

R$ 60.000,00

Abril e dezembro

 

72

SMECDT

Curso de aperfeiçoamento profissional de transporte escolar

Curso necessário para realizar as atividades diárias

4

R$ 3.000,00

Conforme necessidade

 

73

SMECDT

Formações

Necessidade da Secretaria

2

R$ 10.000,00

Fevereiro e Julho

 

74

SMECDT

Lavagem de veículo

Manutenção e conservação dos veículos

2x mês cada veículo

R$ 13.680,00

Junho

 

SMSU

Cfme necessidade

R$ 15.000,00

 

SMOV

Cfme necessidade

R$ 16.000,00

 

SMAMA

Cfme necessidade

R$ 6.000,00

 

SMAS

1x por semana

R$ 3.000,00

 

SMS

Cfme necessidade

R$ 20.000,00

 

75

SMS

Manutenção de ar condicionado

Manutenção necessária

1

R$ 4.500,00

Conforme necessidade

 

SMECDT

36

R$ 5.400,00

Conforme necessidade

 

76

SMS

Locação de brinquedos infláveis

Para atendimento aos eventos municipais

Anual

R$ 5.000,00

Conforme necessidade

 

SMAS

R$ 5.000,00

Conforme necessidade

 

SMECDT

R$ 8.000,00

Conforme necessidade

 

77

SMS

Manutenção eletroeletrônicos

Manutenção necessária

1

R$ 6.350,00

Conforme necessidade

 

SMECDT

18

R$ 5.400,00

Conforme necessidade

 

78

SMECDT

Serviço de animação de festa natal

Para realização de eventos municipais

1

R$ 2.500,00

Novembro

 

79

SMECDT

Serviço de colocação de algodão doce/pipoca

Para realização de eventos municipais

2

R$ 9.000,00

Conforme necessidade

 

80

SMECDT

Serviço de decoração de eventos

Para realização de eventos municipais

6

R$ 9.600,00

Conforme necessidade

 

81

SMF

Serviço de estagiários

Para auxílio das atividades diárias

12 meses

R$ 14.112,00

Anual

 

SMECDT

12 meses

R$ 35.000,00

 

82

SMECDT

Serviço de estofamento

Para estofamento das cadeiras da Secretaria

1

R$ 4.000,00

Conforme necessidade

 

83

SMECDT

Serviço de fotografia

Para eventos municipais

4

R$ 4.800,00

Conforme necessidade

 

84

SMECDT

Serviço de funilaria/ ferro

Necessidade da Secretaria

7

R$ 6.000,00

Conforme necessidade

 

85

SMECDT

Serviço de instalação de câmeras e manutenção

Para monitoramento

10

R$ 3.900,00

Conforme necessidade

 

86

SMECDT

Serviço de ornamentação praça natal

Embelezamento da praça

1

R$ 3.000,00

Novembro

 

87

SMECDT

Serviço de produção das soberanas

Para eventos municipais

10

R$ 6.000,00

Conforme necessidade

 

88

SMECDT

Serviço de sonorização eventos

Para eventos municipais

6

R$ 18.000,00

Abril e dezembro

 

89

SMAD

Serviço de telecomunicação - Correios

Para uso das Secretarias

1

R$ 2.100,00

Conforme necessidade

 

SMECDT

1

R$ 2.500,00

Conforme necessidade

 

90

SMECDT

Serviço de transporte viagens extras

Para viagens extras

50

R$ 35.000,00

Conforme necessidade

 

91

SMECDT

Serviço veterinário para semana farroupilha

Serviços veterinários

1

R$ 4.000,00

Setembro

 

92

SMECDT

Contratação de software de gestão educacional

Necessidade da Secretaria

12 meses

R$ 12.000,00

Dezembro

 

93

SMAD

Serviço energia elétrica

Energia elétrica para os prédios

12 meses

R$ 69.492,00

Anual

 

SMECDT

12 meses

R$ 41.000,00

 

94

SMAD

Serviços despachantes

Necessidade da Secretaria

10

R$ 6.500,00

Conforme necessidade

 

SMECDT

10

R$ 6.500,00

 

95

SMF

Contratação de empresa para disponibilização de sistemas de gestão. Contrato Digifred 04/2024

Para uso das Secretarias

 

R$ 111.900,00

Janeiro

 

SMAMA

1

R$ 8.000,00

 

SMAD

1

R$ 23.510,00

 

SMECDT

1

R$ 5.000,00

 

96

SMS

Aquisição de brinquedos, materiais para atividades infantis

Necessidade da Secretaria

42

R$ 2.800,00

Março

 

SMAS

 

R$ 3.000,00

 

SMECDT

414

R$ 33.052,00

 

97

SMECDT

Material educativo e esportivo

Necessidade da Secretaria

24

R$ 109.731,00

Março

 

98

SMAD

Material para Construção e Reforma

Para uso das Secretarias de acordo com a necessidade

Vários itens e quantidades

R$ 6.500,00

Abril

 

SMOV

R$ 50.066,83

 

SMSU

R$ 18.476,41

 

SMECDT

R$ 98.147,00

 

99

SMECDT

Material elétrico

Para uso das Secretarias de acordo com a necessidade

Vários itens e quantidades

R$ 10.110,00

Março

 

SMSU

R$ 133.541,66

 

SMAD

R$ 900,00

 

SMAS

R$ 21.000,00

 

100

SMOV

Material Hidráulico

Para uso das Secretarias de acordo com a necessidade

Vários itens e quantidades

R$ 147.046,84

Junho

 

SMSU

R$ 92.990,00

 

SMAS

R$ 50.000,00

 

SMECDT

R$ 7.432,00

 

101

SMAD

Renovação contratual Laudos, exames e perícias. Contrato 22/2025

Necessidade da Secretaria

Vários itens e quantidades

R$ 35.800,00

Fevereiro

 

Envio do E-social

 

102

SMAD

Elaboração e implantação do Plano de Prevenção de Riscos de Acidentes com Material Perfurocortantes

Necessidade da Secretaria

1

R$ 900,00

Fevereiro

 

103

SMECDT

Mão de Obra especializada Construção/Reforma

Para manutenção dos prédios das Secretarias

Vários itens e quantidades

R$ 50.000,00

Janeiro

 

SMAD

R$ 9.350,00

Março

 

104

SMECDT

Aquisição de Móveis e Eletrodomésticos

Necessidade da Secretaria

Vários itens e quantidades

R$ 231.590,00

Maio

 

SMAMA

R$ 15.000,00

 

SMF

R$ 8.000,00

 

SMS

R$ 10.000,00

 

SMAS

R$ 60.000,00

 

SMAD

R$ 14.000,00

 

105

SMSU

Ferramentas

Necessidade da Secretaria

Vários itens e quantidades

R$ 4.509,12

Maio

 

SMAMA

R$ 6.475,45

 

SMECDT

R$ 5.000,00

 

SMAD

R$ 685,00

 

106

SMAS

Renovação Serviço de telefonia - Coprel. Contrato 156/2023

Manutenção dos serviços de telefonia da Prefeitura Municipal

12 meses

R$ 1.176,00

Novembro

 

SMAMA

R$ 1.176,00

 

SMOV

R$ 1.176,00

 

SMF

R$ 1.800,00

 

SMS

R$ 2.352,00

 

SMAD

R$ 11.760,00

 

107

SMAD

Renovação contratual para a instalação, personalização e configuração de ferramenta Web, Hosting-emails. Contrato 216/2025

Necessidade da Secretaria

12 meses

R$ 6.800,00

Outubro

 

108

SMS

Prorrogação de contrato - empresa fornecedora de internet, intrane.t Contrato Coprel 155/2023

Necessidade da Secretaria para realização de atividades

12 Meses

R$ 4.800,00

Novembro

 

SMAS

R$ 2.400,00

 

SMOV

R$ 2.400,00

 

SMAD

R$ 15.000,00

 

109

SMECDT

Flores/ plantas para ornamentação

Para embelezamento e cuidados da Secretaria

Vários itens e quantidades

R$ 10.000,00

Conforme necessidade

 

110

SMECDT

PPCI

Necessidade da Secretaria

1

R$ 1.500,00

Conforme necessidade

 

111

SMOV

Aquisição de peças e acessórios para veículos e máquinas pesadas

Peças para manutenção

Vários itens e quantidades

R$ 19.593,50

Conforme necessidade

 

SMS

R$ 18.000,00

 

SMECDT

R$ 12.000,00

 

112

SMECDT

Aquisição de jogo de bochas para campeonato

Jogo de bocha para realizar o campeonato municipal

1

R$ 1.100,00

Março

 

113

SMF

Contratação de empresas para assessoria tributária, Gedovar de Oliveira. Contrato 09/2025

Necessidade Setor de Contabilidade

12 meses

R$ 14.400,00

Janeiro

 

114

SMF

Contratação de empresas para assessoria contábil, Serviços Contábeis Pedrollo. Contrato 148/2025

Necessidade Setor de Contabilidade

12 meses

R$ 62.000,00

Julho

 

115

SMF

Contratação de empresas para confecção de certificados digitais

Conforme demanda para assinaturas no TCE/STN

2

R$ 560,00

Conforme necessidade

 

116

SMS

Suprimentos e peças para manutenção/conserto de computadores/impressoras/caixa de som

Conforme demanda de consertos necessários

1

R$ 5.000,00

Conforme necessidade

 

SMF

4

R$ 1.400,00

 

117

SMAMA

Aquisição de filtros de combustível, separador, óleo, primário, secundário, ar condicionado, hidráulico

Aquisição de diferentes tipos de filtros para uso nos Caminhões, Máquinas Pesadas e Veículos Leves.

Vários itens e quantidades

R$ 8.500,00

Maio

 

SMOV

R$ 15.000,00

 

SMS

R$ 10.000,00

 

SMAS

R$ 500,00

 

SMECDT

R$ 8.000,00

 

SMSU

R$ 30.000,00

 

118

SMSU

Aquisição de caibros, tábuas, ripa de pinus, palanques de madeira e planchas de eucalipto

Para manutenção das Secretarias

Vários itens e quantidades

R$ 16.319,00

Abril

 

SMOV

R$ 44.465,00

 

119

SMSU

Materiais de solda

Aquisição de cilindros, tochas, cabos e diferentes tipos de materiais necessários para solda.

Vários itens e quantidades

R$ 3.320,00

Abril

 

120

SMOV

Concreto usinado para obras e concreto pronto

Para manutenção das Secretarias

Vários itens e quantidades

R$ 8.600,00

Maio

 

SMSU

R$ 6.000,00

 

121

SMOV

Aquisição de asfalto frio ensacado 25kg e massa asfáltica cbuq

Necessidade da Secretaria

Vários itens e quantidades

R$ 4.500,00

Maio

 

SMSU

R$ 4.500,00

 

122

SMAMA

Consertos de pneu, borracharia

Para manutenção

12 meses

R$ 7.520,00

Conforme necessidade

 

SMOV

R$ 7.520,00

 

SMECDT

R$ 2.300,00

 

SMAS

R$ 400,00

 

SMS

R$ 1.500,00

 

SMSU

R$ 7.520,00

 

123

SMSU

Prestação de serviço de retirada rebobinamento e manutenção em bombeadores de bombas submersas de poços artesianos.

Manutenção necessária

1

R$ 4.500,00

Conforme necessidade

 

124

SMSU

Prorrogação Contratual n° 127/2022 Alexander Meinen - Prestação de serviço de eletricidade

Necessidade da Secretaria

12 meses

R$ 63.000,00

Setembro

 

125

SMSU

Assentamento de Guia de meio fio/concreto 100X15X13X30CM

Necessidade da Secretaria

12 meses

R$ 25.000,00

Conforme necessidade

 

126

SMSU

Aquisição de materiais de pintura e tintas

Necessidade da Secretaria

Vários itens e quantidades

R$ 18.235,20

Abril

 

127

SMSU

Aquisição de postes de concreto - material elétrico

Necessidade da Secretaria

7

R$ 4.200,00

Março

 

128

SMSU

Aquisição de lona preta - construção e reforma

Necessidade da Secretaria

200MTS

R$ 2.000,00

Abril

 

129

SMAMA

Aquisição de peças de reposição para máquinas e implementos

Necessidade da Secretaria

Vários itens e quantidades

R$ 20.000,00

Conforme necessidade

 

130

SMAS

Eventos, palestras e seminários realizados pela Secretaria

Necessidade da Secretaria

1

R$ 3.800,00

Maio

 

SMAMA

1

R$ 4.500,00

Conforme necessidade

 

131

SMAMA

Renovação contratual, Assessoria ambiental e topográfica. Contrato 10/2025 - Medterra

Necessidade da Secretaria

12 meses

R$ 60.000,00

Janeiro

 

 

132

SMAMA

Serviços de mão-de-obras diversas (manutenção máquinas)

Necessidade da Secretaria

Vários itens e quantidades

R$ 15.000,00

Fevereiro

 

133

SMAS

Auxílio funeral

Urna/ caixão

Diversos

R$ 28.000,00

Conforme necessidade

 

Benefício concedido através da Lei n° 8.742 de 1993, para famílias em vulnerabilidade social

R$ 16.944,00

Conforme necessidade

 

134

SMS

Aluguel de concentrador de oxigênio

Para uso da secretaria

48

R$ 1.344.000,00

Anual

 

135

SMAS

Renovação contratual Lar Dannes. Contrato 228/2025

Residencial de longa permanência

12 meses

R$ 50.000,00

Novembro

 

136

SMAS

Renovação contratual Lar Dannes. Contrato 223/2025

Residencial de longa permanência

12 meses

R$ 18.216,00

Novembro

 

137

SMAMA

Contratação de geólogo

Necessidade da Secretaria

12 meses

R$ 30.000,00

Março

 

138

SMAS

Renovação contratual Casa de Acolhimento, Sociedade Soledadense de amparo aos desabrigados. Contrato 196/2025

Serviço de acolhimento

12 meses

R$ 18.216,00

Setembro

 

139

SMAS

Kit auxílio natalidade

Para distribuição

12 meses

R$ 3.000,00

Conforme necessidade

 

140

SMS

Manutenção do contrato 191/2025

Serviços SAMU

12 meses

R$ 9.000,00

Setembro

 

141

SMS

Manutenção do contrato 195/2025 - Locação de aparelho eletromagnético para uso na fisioterapia de pacientes

Auxilio no tratamento de pacientes

12 meses

R$ 48.000,00

Setembro

 

142

SMAS

Manutenção do contrato 131/2025

Jovens Anjos Centro Terapêutico

12 meses

R$ 177.600,00

Junho

 

143

SMSU

Manutenção do contrato 98/2022

Eco Verde

12 meses

R$ 360.000,00

Julho

 

144

SMSU

Manutenção do contrato 97/2022

CRVR

12 meses

R$ 115.000,00

Agosto

 

145

SMAD

Manutenção do contrato 50/2022

O. Gayger Soluções imobiliárias

12 meses

R$ 38.769,36

Fevereiro

 

146

SMAMA

Manutenção do contrato 30/2022

Emater

12 meses

R$ 38.200,00

Março

 

147

SMAMA

Manutenção do contrato 116/2021

Artibras - Tratamento de água

12 meses

R$ 66.500,00

Novembro

 

148

SMAMA

Contratação de serviço de limpeza de fossas sépticas

Desentupidora e esgotamento

12 meses

R$ 15.000,00

Março

 

149

SMS

Manutenção do contrato 100/2023

Residencial terapêutico Carmel

12 meses

R$ 81.600,00

Maio

 

150

SMS

Manutenção do contrato 74/2023

Far Treinamentos

12 meses

R$ 11.800,00

Dezembro

 

151

SMS

Renovação contratual 209/2024

Oficina de yoga

12 meses

R$ 36.000,00

Novembro

 

152

SMAS

Contratação de oficineiros

Desenvolvimento de oficinas no CRAS

12 meses

R$ 80.000,00

Fevereiro

 

153

SMAMA

Manutenção do contrato 121/2022

Software para secretaria da agricultura

Anual

R$ 4.820,76

Agosto

 

154

SMAD

Manutenção do contrato 57/2021

Assessoria DPM

Anual

R$ 90.000,00

Contrato

 

155

SMAD

Manutenção do contrato 14/2025

Assistência técnica em informática

Anual

R$ 27.000,00

Janeiro

 

156

SMECDT

Aquisição de uniformes escolares

Investimento em uniformes para os estudantes

500

R$ 250.000,00

Março

 

157

SMECDT

Locação de estrutura metálica, tipo tendas para eventos

Necessidade da Secretaria

2

R$ 10.000,00

Abril e dezembro

 

158

SMECDT

Sistema de Ensino Aprende mais Brasil. Contrato 34/2025

Renovação contratual

434

R$ 244.986,64

Dezembro

 

159

SMECDT

Aquisição de jogos e testes psicopedagogia/ psicologia

Necessidade para atendimentos

Diversos

R$ 5.000,00

Abril

 

160

SMECDT

Programa letramento

Necessidade da secretaria

1

R$ 5.000,00

Repasse

 

161

SMECDT

Programa União Faz a Vida

Continuidade do programa

1

R$ 6.000,00

Repasse

 

162

SMECDT

Aquisição de tecidos e aviamentos para artesanato

Uso em atividades escolares e da Secretaria

12 meses

R$ 2.384,00

A definir

 

163

SMECDT

Aquisição de livros e revistas

Uso da Secretaria

12 meses

R$ 72.000,00

A definir

 

164

SMECDT

Aquisição de itens de segurança; câmeras de segurança

Manutenção da segurança nas escolas

12 meses

R$ 6.100,00

A definir

 

165

SMAD

Obras e instalações

Serviços de mão de obra destinados a despesas com obras e manutenções que a secretaria pretende realizar

12 meses

R$ 135.000,00

A definir

 

166

SMAD

Regularização de imóveis

Serviço de regularização de imóveis, averbação de prédios públicos

12 meses

R$ 20.000,00

Conforme necessidade

 

167

SMAD

Manutenção do contrato 136/2023

Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação – Software

12 meses

R$ 28.200,00

A definir

 

168

SMAD

Equipamentos ergonômicos, suporte de monitor, apoio de pé

Necessidade da Administração

12 meses

R$ 175,00

Licitação

 

169

SMAMA

Aquisição de um caminhão para transporte da prancha

Necessário para transporte da escavadeira hidráulica

1

R$ 110.000,00

Licitação

 

170

SMSU

Renovação contratual contrato Natuur 158/2025

Implementação e acompanhamento do Plano Municipal de Saneamento Básico

12 meses

R$ 17.808,00

Agosto

 

171

SMECDT

Manutenção do contrato 151/2025

Portaria e segurança nas escolas

12 meses

R$ 26.400,00

Agosto

 

172

SMECDT

Manutenção do contrato 152/2025

Portaria e segurança nas escolas

12 meses

R$ 30.000,00

Agosto

 

173

SMAS

Manutenção do contrato 150/2025

Locação de imóvel - José Ribeiro Vargas

12 meses

R$ 60.000,00

Julho

 

174

SMSU

Manutenção do contrato 157/2025, MW

Serviço de recolhimento e destinação de resíduos de construção civil

12 meses

R$ 41.664,00

Agosto

 

175

SMS

Manutenção do contrato 130/2025

Neuropsicóloga para avaliações e emissão de laudos

12 meses

R$ 104.000,00

Junho

 

176

SMF

Manutenção do contrato 81/2025

Apoio a cotação de preços e elaboração de documentos pré-licitatórios

12 meses

R$ 15.120,00

Maio

 

177

SMS

Atendimentos psiquiátricos

Atendimentos através do consórcio Ciplam

12 meses

R$ 65.000,00

Anual

 

178

SMAS

Manutenção do contrato 55/2025

Curadoria de roupas e atendimento ao público para distribuição

12 meses

R$ 14.000,00

Abril

 

179

SMS

Manutenção do contrato 44/2025

Telefonia celular - Saúde

12 meses

R$ 800,00

Abril

 

180

SMSU

Manutenção do contrato 11/2022

CRVR lixo hospitalar

12 meses

R$ 3.500,00

Dezembro

 

181

SMS

Manutenção do contrato 126/2021

NS Gestão - atendimentos médicos

12 meses

R$ 315.000,00

Dezembro

 

182

SMS

Manutenção do contrato 133/2024

Aquisição de próteses dentárias

12 meses

R$ 45.000,00

Julho

 

183

SMAS

Manutenção do contrato 151/2024

Lar da Menina

12 meses

R$ 32.000,00

Setembro

 

184

SMSU

Manutenção do contrato 17/2024

Eduardo Magarinos - Serviços de eletricista

12 meses

R$ 38.733,72

Dezembro

 

185

SMAS

Manutenção do contrato 16/2024

Servpref

12 meses

R$ 39.534,24

Fevereiro

 

186

SMSU

Manutenção do contrato 30/2023

Internet das Câmeras das ruas do município

12 meses

R$ 72.000,00

Fevereiro

 

187

SMAS

Manutenção do contrato 23/2025

Assessoria para a Secretaria Municipal de Assistência Social

12 meses

R$ 37.500,00

Fevereiro

 

188

SMAS

Manutenção do contrato 214/2025

Costa Ribeiro Residencial Geriátrico

12 meses

R$ 18.216,00

Outubro

 

189

GP

Contratação de serviço de mídia em tv aberta

Divulgação dos pontos turísticos e comércio local em tv aberta

12 meses

R$ 20.000,00

Conforme necessidade

 

190

SMAS

Manutenção do contrato 139/2025

Limpeza e conservação cemitério municipal da Posse Barão

12 meses

R$ 18.240,00

Julho

 

191

SMAS

Manutenção do contrato 02/2025

Revittá Residência Geriátrica

12 meses

R$ 78.400,00

Janeiro

 

192

SMAS

Manutenção do contrato 210/2024

Telefonia celular – Conselho Tutelar

12 meses

R$ 1.446,24

Novembro

 

 

Ernestina, 19 de dezembro de 2025.

 

ODIR JOÃO BOEHM

Prefeito Municipal


Publicado por:
Lisete Giaretta da Silva
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