ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE
Administração e Planejamento
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº049/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº049/2025
O MUNICÍPIO DE VALE VERDE, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 01.624.729/0001-00, com prefeitura localizada na Rua Frederico Trarbach, 655, na cidade de Vale Verde, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal em exercício, Exmo Sr. RICARDO FROEMMING, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado em Vale Verde/RS, de agora em diante denominado simplesmente CONTRATANTE, e, do outro lado, a Empresa LIFES CREATIVE TECNOLOGIA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Avenida Imperatriz Dona Leopoldina, n°2471, na Cidade de Venâncio Aires, inscrita no CNPJ sob nº08.101.661/0001-15, representada pelo Senhor Eduardo Belchior Heisler, portador do CPF n° 931.928.780-53, residente e domiciliado na Rua Sargento Edson da Luz, 1049, Bairro Leopoldina, na cidade de Venâncio Aires, denominada CONTRATADA em face do resultado obtido na Dispensa de Licitação n°045/2025 e processo Administrativo n°035/2025, , ajustam o presente termo aditivo ao contrato, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLAUSULA PRIMEIRA
este Termo, prorrogado o prazo de vigência do instrumento original, por 12 (doze) meses. O presente instrumento passa a vigorar de 20 de março de 2026, findando em 20 de março de 2027.
CLAUSULA SEGUNDA
Para esta renovação, fica acordado entre as partes, que o índice de reajuste aplicado ao contrato original passara a ser o acumulado nos últimos 12 (doze) meses do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
O valor do contrato será reajustado em 3,81% o qual foi o acumulado nos últimos doze meses do IPCA, com base no mês de fevereiro/2026, passando assim o valor mensal para R$186,75 (cento e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos).
CLAUSULA TERCEIRA
Permanecem inalteradas e revigoradas as demais cláusulas do contrato original.
E para firmeza e validade do aqui convencionado, lavrou-se este Termo Aditivo, em duas vias de igual teor, que vão assinadas pelas partes e testemunhas.
Vale Verde,20 de março de 2026.
Município De Valve Verde –
Contratante
RICARDO FROEMMING –
Prefeito Municipal Em Exercício
Life's Creative Informatica LTDA –
Empresa Contratada
EDUARDO BELCHIOR HEISLER-
Representante Legal
Aprovei O Aspecto Legal E Formal Do Instrumento
CLAUBER LUIZ FISCHER
OAB/RS Nº100.151
TESTEMUNHAS:
Publicado por:
Fernanda Wodarski
Código Identificador:3A0480B3