ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETOS MUNICIPAIS
Aline da Costa, Secretária Municipal de Administração, torna público que foram expedidos os seguintes Decretos e Ordem de Serviço:
DECRETO N.° 6.232, DE 24 DE AGOSTO DE 2026- Decreta o Ponto Facultativo, aos Servidores Municipais e o abono de faltas aos alunos das escolas do Sistema Municipal de Ensino, que professam Fé Judaica, nos dias 12 e 13 de setembro e de 20 a 21 de setembro de 2026, tendo em vista as comemorações do Rosh Hashana ( Ano Novo) e Yom Kipur ( Dia do Perdão).
DECRETO N.° 6.233, DE 25 DE AGOSTO DE 2026- Altera o Decreto n.° 6.204/2026, que Fixa os valores das tarifas de Táxi no Município de Erechim.
DECRETO N.° 6.234, DE 25 DE AGOSTO DE 2026- Institui a Política de Segurança da Informação- PSI no âmbito do Poder Executivo Municipal de Erechim/RS, institui e disciplina o Comitê Municipal de Governança de Tecnologia da Informação e Proteção de Dados, estabelece princípios, remissas, competências e responsabilidades e dá outras providências.
ORDEM DE SERVIÇO N.° 003, DE 26 DE AGOSTO DE 2026- Dispõe sobre a padronização dos procedimentos para comunicação e encaminhamento de ocorrências de possível inexecução ou descumprimento de obrigações contratuais e regulamenta a utilização do Formulário de Solicitação de Abertura de Processo Administrativo Sancionador no âmbito do Município de Erechim.
Erechim/RS, 27 de agosto de 2026
ALINE DA COSTA
Secretária Municipal de Administração.
Publicado por:
Caroline Andrea Zill
Código Identificador:3A1512A9