ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETOS MUNICIPAIS
Aline da Costa, Secretária Municipal de Administração, torna público que foram expedidos os seguintes Decretos Municipais:
DECRETO n.º 6.165, DE 14 DE MAIO DE 2026 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 969.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO n.º 6.182, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - Revoga o Decreto n.º 6.019, de 23 de setembro de 2025, que Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, uma área de 3.291,49m², constante na Matrícula n.º 55.631, no Município de Erechim-RS, de propriedade de Fundação Regional Integrada – Campus de Erechim.
DECRETO n.º 6.183, DE 10 DE JUNHO DE 2026- Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Educação Infantil São Cristóvão.
DECRETO n.º 6.184, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaguaretê.
DECRETO n.º 6.185, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Othelo Rosa.
DECRETO n.º 6.186, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Caras Pintadas.
DECRETO n.º 6.188, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - Institui o Comitê Especial de Contribuição Técnica para a Revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS.
Erechim/RS, 11 de junho de 2026.
ALINE DA COSTA
Secretária Municipal de Administração
Publicado por:
Caroline Andrea Zill
Código Identificador:3A7E5F6F