ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA

SECRETARIA DA FAZENDA

SECRETARIA DA FAZENDA
PREF. MUN. DE ERNESTINA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE/2026 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PREF. MUN. DE ERNESTINA

Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

4º Bimestre/2026

RREO - Anexo 14 (LRF, Art 48)

R$

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até o Bimestre

RECEITAS

41.370.000,00

Previsão Inicial

41.370.000,00

Previsão Atualizada

41.370.000,00

Receitas Realizadas

28.983.401,26

Déficit Orçamentário

0,00

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

3.286.326,72

DESPESAS

41.370.000,00

Dotação Inicial

41.370.000,00

Dotação Atualizada

51.120.387,82

Despesas Empenhadas

31.252.310,39

Despesas Liquidadas

28.483.712,14

Despesas Pagas

28.090.477,67

Superávit Orçamentário

499.689,12

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Até o Bimestre

Despesas Empenhadas

31.252.310,39

Despesas Liquidadas

28.483.712,14

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida

36.750.312,18

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

36.195.645,31

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

35.926.505,18

ECEITAS E DESPESAS DO RPPS E DO SIS. DE PROT. SOCIAL DOS MILITARE

Até o Bimestre

Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

-474.135,89

Receitas Previdenciárias Realizadas

1.901.421,40

Despesas Previdenciárias Empenhadas

2.375.557,29

Despesas Previdenciárias Liquidadas

2.375.557,29

Despesas Previdenciárias Pagas

2.375.557,29

Resultado Previdenciário

-474.135,89

Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)

0,00

Receitas Previdenciárias Realizadas

0,00

Despesas Previdenciárias Empenhadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Despesas Previdenciárias Pagas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

Sistema de Proteção Social dos Militares - Inativos e Pensionistas

0,00

Receitas Realizadas

0,00

Despesas Empenhadas

0,00

Despesas Liquidadas

0,00

Despesas Pagas

0,00

Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares

0,00

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)

Resultado Apurado Até o Bimestre (b)

% em Relação à Meta (b/a)

Resultado Primário - Acima da linha

-1.151.344,41

-1.214.023,78

105,44

Resultado Nominal - Abaixo da linha

0,00

-604.948,31

0,00

 

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrição

Cancelamento Até o Bimestre

Pagamento Até o Bimestre

Saldo a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

387.145,18

1.121,33

386.023,85

0,00

Poder Executivo

387.145,18

1.121,33

386.023,85

0,00

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

 

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrição

Cancelamento Até o Bimestre

Pagamento Até o Bimestre

Saldo a Pagar

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

Defensoria Pública

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

1.241.996,74

10.594,09

1.203.144,56

28.258,09

Poder Executivo

1.241.996,74

10.594,09

1.203.144,56

28.258,09

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

Defensoria Pública

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

1.629.141,92

11.715,42

1.589.168,41

28.258,09

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO

Valor Apurado Até o Bimestre

Limites Constitucionais Anuais

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos no MDE

7.105.158,96

<18% / 25%>

34,84 %

Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Ed. Básica

2.769.371,29

70%

97,94 %

Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Ed. Infantil

0,00

50%

0,00 %

Mínimo de 15% da Compl. da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital

0,00

15%

0,00 %

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor Apurado Até o Bimestre

Saldo Não Realizado

Receita de Operação de Crédito

0,00

0,00

Despesa de Capital Líquida

2.807.302,88

4.660.990,96

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREV. E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES

Exercício

10º Exercício

20º Exercício

35º Exercício

Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões e Inativos Militares

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de Contribuições

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas com Pensões e Inativos

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Associado as Pensões e aos Inativos Militares

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor Apurado Até o Bimestre

Saldo a Realizar

Receitas da Alienação de Ativos

6.753,53

246,47

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

0,00

2.000,00

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor Apurado Até o Bimestre

Limite Constitucional Anual

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

Despesas com ASPS executadas com recursos de impostos

4.100.470,29

15,00 %

20,91 %

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

0,00

FONTE: Sistema Digifred, Unidade Responsável PREF. MUN. DE ERNESTINA, Data de emissão 24 de setembro de 2026 e hora de emissão 08h e 10m

Referências Complementares:

 

FONTE: Sistema Digifred, Unidade Responsável PREF. MUN. DE ERNESTINA, Data de emissão 24 de setembro de 2026 e hora de emissão 08h e 10m

Referências Complementares:

O Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4º Bimestre do ano de 2026, encontra-se afixado no átrio do(a) PREF. MUN. DE ERNESTINA, no horário das 08:00 às 17:30, a contar do dia 24 de setembro de 2026, bem como disponibilizados no site Contabilidade Prefeitura Municipal

ERNESTINA - RS, 24 de setembro de 2026

MARCIA JULIANE SCHWADE GATTO

ODIR JOAO BOEHM

VANDERLEI NATALICIO BAUMGRATZ

Contadora RS-084248/0-1

Prefeito

Secretário Da Fazenda


Publicado por:
Lisete Giaretta
Código Identificador:3AA1DF2D