ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
DECRETO MUNICIPAL Nº. 409/2026

Dispõe Sobre a Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.

 

OSEAS GARCIA, Prefeito Municipal de ARARICÁ, localizada no Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

 

CONSIDERANDOa Lei Municipal nº 914, de 06 de outubro de 2010, em especial o disposto no artigo 23, que determina que a composição dos Conselhos e Comissões municipais deve ser definida por meio de Decreto do Prefeito Municipal;

 

CONSIDERANDOo disposto na Lei Municipal nº 1.535, de 04 de junho de 2020, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Araricá;

 

CONSIDERANDOa necessidade de nomear os representantes do Poder Público e da Sociedade Civil para a composição do referido Conselho;

 

DECRETA:

 

Art. 1ºFicamNOMEADOS, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Araricá, com mandato de 2 (dois) anos, os seguintes membros:

 

 

Seguimento

Função

Servidor

1

Representantes da Secretaria Municipal da Ação Social

Titular

Marilin Celeste Haack

2

Suplente

Luiza Aline da Silva Mariano

3

Representantes da Secretaria Municipal de Educação

Titular

Mariza Duarte Farias

4

Suplente

Liege Fialho Viana

5

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde

Titular

Karol Wachter

6

Suplente

Gilberto Enselbach

7

Representantes da Secretaria Municipal da Fazenda

Titular

Icaro Boldrini Lasch

8

Suplente

Karin Marion Pilger Fischborn

9

Representantes da Secretaria Municipal da Cultura

Titular

Sandra Helena de Oliveira Couto

10

Suplente

Jadir Peixoto Goulart

11

Representantes de usuários

Titular

Sharlla Gabriane Goulart

12

Titular

Vera Regina Vaz de Morais

13

Suplente

Verônica Deise dos Santos

14

Suplente

Anelise Paola dos Santos

15

Representantes das entidades devidamente registradas no Conselho de Assistência Social – EMATER

Titular

Claudia Machado

16

Suplente

Rafael Konrath

17

Representantes das entidades devidamente registradas no Conselho de Assistência Social – Comunidades Eclesiásticas no Município

Titular

Fabiana Augustin

18

Suplente

Igor da Silveira

19

Representantes das entidades devidamente registradas no Conselho de Assistência Social – APAE

Titular

Cássia Ritieli da rosa

20

Suplente

Cátia Helena da silva

21

Representantes das entidades devidamente registradas no Conselho de Assistência Social – Liga Feminina de Combate ao Câncer

Titular

Fabiane Duarte

22

Suplente

Maria Lorena Wolff

23

Representantes de funcionários do SUAS

Titular

Andriele Tormes de Oliveira dos Santos

24

Suplente

Lucineia dos Santos de Medeiros

 

Art. 2ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de Fevereiro de 2026.

 

Art. 3ºFicam revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 325/2025.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Araricá,

aos 4 Dias do Mês de Março de 2026.

 

Registre-se e Publique-se.

 

OSEAS GARCIA

Prefeito Municipal

 

JORDANA MANUELA DE LIMA

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Secretaria Municipal de Ação Social


Publicado por:
Andrei Luan da Silva
Código Identificador:3AAA3730