ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE RIO GRANDE

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 314/2026

Processo Administrativo nº 27426/2026 – Contrato nº 314/2026,

assinado em 07/07/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Alexandre Reinaldo Protasio - Secretário de Município da Fazenda (SMF)

Contratado: Thema Informática LTDA CNPJ: 02.647.965/0001-04

Representante Legal, Sr(a). Marcos Venicio Bringhenti e Ricardo Luiz Garbini

Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação de serviços, de forma emergencial, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de Solução TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) GRP (Government Resource Planning = Planejamento dos Recursos Governamentais, similar à ERP mas voltado para o setor público) e GPM (Governmental Process Management = Gestão de Processos Governamentais, similar à BPM, mas voltado para o setor público) Integrada de Gestão Pública Municipal, no modelo de locação SaaS (Software as a Service = Software como um Serviço), em plataforma web, para gestão municipal de alguns dos diversos setores e entidades da administração direta e indireta, compreendendo operação de migração, implantação dos dados, parametrizações e configurações, capacitação, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva, legal e evolutiva, conforme condições, requisitos obrigatórios, quantidades, exigências e demais especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

Vigência: 08/07/2026 até 07/07/2027.

Valor total: R$ 3.341.330,72 (três milhões, trezentos e quarenta e um mil, trezentos e trinta reais e setenta e dois centavos).

Fundamentação Legal: Dispensa Presencial 025/2026, com base na Lei 14.133/2021.

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 04/09/2026. Edição 4409
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