ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE DONOS E ENTUSIASTAS DE TRATORES BRASILEIROS
CNPJ: 64.535.197/0001-46
OBJETO: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE HARMONIA E A ASSOCIAÇÃO DE DONOS E ENTUSIASTAS DE TRATORES BRASILEIROS, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS QUE SERVIRÃO PARA AUXILIAR NO CUSTEIO DA CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DESTINADA À ANIMAÇÃO DO EVENTO PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO.
VALOR TOTAL: R$ 20.000,00
DATA DE EMISSÃO: 13/03/2026
EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019/2014, ART. 31.
Harmonia/RS, 18 de março de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tífane Pletsch
Código Identificador:3B630B0A