ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026

ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE DONOS E ENTUSIASTAS DE TRATORES BRASILEIROS

CNPJ: 64.535.197/0001-46

OBJETO: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE HARMONIA E A ASSOCIAÇÃO DE DONOS E ENTUSIASTAS DE TRATORES BRASILEIROS, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS QUE SERVIRÃO PARA AUXILIAR NO CUSTEIO DA CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DESTINADA À ANIMAÇÃO DO EVENTO PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO.

VALOR TOTAL: R$ 20.000,00

DATA DE EMISSÃO: 13/03/2026

EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019/2014, ART. 31.

 

Harmonia/RS, 18 de março de 2026.

 

ERNANI JOSÉ FORNECK

Prefeito Municipal


Publicado por:
Tífane Pletsch
Código Identificador:3B630B0A