ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE AGUDO
Secretaria de Administração e Gestão
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO nº 96/2024. Empresa Contratada: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PASTEUR LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de exames laboratoriais, com prioridade aos pré-cirúrgicos e de urgência e emergência, conforme listagem do Contrato, de acordo com o seu Requerimento de Credenciamento ao Edital nº 34/2024, onde constam os diversos exames e valores vigentes, de acordo com a Tabela do SUS (SIGTAP). Através do presente termo, na melhor forma de direito e em atendimento à solicitação apresentada junto ao Processo Digital nº 109/2026 – Despacho 43, exclui-se o fiscal do Contrato, Sr. José Eduardo Lopes Farias e inclui-se, em substituição, as fiscais, Sr.ª. Juliana Basso e a Sr.ª. Nathália Marion Fantinel, alterando-se, assim, a Cláusula Sexta, item 6.1, que passa a viger com a seguinte redação: "CLÁUSULA SEXTA – GESTÃO E FISCALIZAÇÃO: 6.1. O Município de Agudo realizará o acompanhamento da execução dos serviços credenciados por meio da Gestora do Contrato, Sra. Camila Kirinus Carvalho, Secretária de Saúde, e das Fiscais Juliana Basso como titular e Nathália Marion Fantinel como suplente, ambas lotadas na Secretaria de Saúde, ocupantes do cargo de Enfermeira, devendo ser registradas as intercorrências em relatórios anexados ao processo do credenciado.". Cópia do Termo Aditivo nos sites www.agudo.rs.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.
Agudo/RS, 05 de junho de 2026.
LUÍS HENRIQUE KITTEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jean Carlos Buske
Código Identificador:3BFC8057