ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ROLANTE
Seções de Compras, Licitações e Contratos
SEÇÕES DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
DISPENSA Nº 053/2026
Processo nº 7852/2026 – Ratifico a Dispensa de Licitação referente a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na área de biologia, para atendimento das demandas do Departamento de Meio Ambiente, conforme Credenciamento n° 2/2026 do Consórcio PRÓ-SINOS, com base na justificativa juntada nos autos do Processo e no Parecer Jurídico, com amparo no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Rolante/RS, 04 de novembro de 2026.
ALCEU TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Angélica Berwanger
Código Identificador:3C7383FC