ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ROLANTE

Seções de Compras, Licitações e Contratos

SEÇÕES DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
DISPENSA Nº 053/2026

Processo nº 7852/2026 – Ratifico a Dispensa de Licitação referente a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na área de biologia, para atendimento das demandas do Departamento de Meio Ambiente, conforme Credenciamento n° 2/2026 do Consórcio PRÓ-SINOS, com base na justificativa juntada nos autos do Processo e no Parecer Jurídico, com amparo no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Rolante/RS, 04 de novembro de 2026.

 

ALCEU TREVIZANI DA ROSA

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Angélica Berwanger
Código Identificador:3C7383FC