ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N. 088, DE 01 DE JULHO DE 2026. APROVA FRACIONAMENTO. MARCIO MANETTI PORTO, PREFEI
R E S O L V E:
Art. 1º - Aprovar fracionamento de um lote urbano de propriedade de Elisa Rodrigues da Silva Bersch localizado na Rua Davi Canabarro, S/N°, Bairro Bela Vista, Piratini/RS, matriculado Registro do Imóvel: 16825, assim descritos:
PROPRIETÁRIO: ELISA RODRIGUES SILVA BERSCH
ENDEREÇO: Rua David Canabarro, sem n°, Bairro Bela Vista, Piratini/RS
O presente memorial tem por finalidade estabelecer a descrição de lotes urbanos de propriedade de ELISA RODRIGUES SILVA BERSCH.
REGISTRO DO IMÓVEL: 16.825, Registro de Imóveis de Piratini/RS
SITUAÇÃO ATUAL
ÁREA: 1.152,72 m²
Um terreno urbano, sem benfeitorias, situado na Rua David Canabarro, sem n°, Bairro Bela Vista, Piratini/RS, sem quarteirão delimitado, distando o vértice P4 formado pela confrontação Es-sudeste e Su-sudoeste, 23,00 m do entroncamento da servidão com a Rua David Canabarro, com a área superficial de um mil cento e cinquenta e dois metros quadrados e setenta e dois decímetros quadrados (1.152,72 m²), com caminhamento perimétrico no sentido horário, confrontando-se ao Sudeste, por onde faz frente, segmenta-se no vértice P1, com ângulo de 88°, ao vértice P2, na extensão de 18,00 m, com SERVIDÃO - YURI GONÇALVES BERSCH; ao Sudeste, segmenta-se no vértice P2, com ângulo de 185°, ao vértice P3, na extensão de 16,87 m, com SERVIDÃO - YURI GONÇALVES BERSCH; ao Es-sudeste, segmenta-se no vértice P3, com ângulo de 184°, ao vértice P4, na extensão de 42,54 m, com SERVIDÃO - YURI GONÇALVES BERSCH; ao Su-sudoeste, segmenta-se no vértice P4, com ângulo de 91°, ao vértice P5, na extensão de 14,30 m, com DELMAR DE ÁVILA FARIAS; ao Oes-noroeste, segmenta-se no vértice P5, com ângulo de 92°, ao vértice P6, na extensão de 10,00 m, com MARIVON CANEZ CARDOSO; ao Oes-noroeste, segmenta-se no vértice P6, com ângulo de 180°, ao vértice P7, na extensão de 10,20 m, com VERA MARTA PINHEIRO VAZ DE MEDEIROS; ao Oes-noroeste, segmenta-se no vértice P7, com ângulo de 180°, ao vértice P8, na extensão de 10,00 m, com DORIS MARIA ROSA CUNHA; ao Oes-noroeste, segmenta-se no vértice P8, com ângulo de 180°, ao vértice P9, na extensão de 10,40 m, com PAULO ARMANDO DOS PASSOS MEIRELES; ao Oes-noroeste, segmenta-se no vértice P9, com ângulo de 180°, ao vértice P10, na extensão de 11,50 m, com ESPÓLIO DE SADI DOS SANTOS GUASTUCI; ao Oes-noroeste, segmenta-se no vértice P10, com ângulo de 180°, ao vértice P11, na extensão de 8,15 m, com OLAVO BILAC MADRUGA; ao Oes-noroeste, segmenta-se no vértice P11, com ângulo de 180°, ao vértice P12, na extensão de 10,15 m, com JORGE ROBERTO LUÇARDO DA ROSA; ao Oes-noroeste, segmenta-se no vértice P12, com ângulo de 180°, ao vértice P13, na extensão de 7,65 m, com ESPÓLIO DE ARLINDO JUSTINO DE OLIVEIRA; ao Nor-nordeste, segmenta-se no vértice P13, com ângulo de 87°, ao vértice P1, na extensão de 18,13 m, com ANTONINA COUTO CARDOSO.
LOTE 1
ÁREA: 202,72 m²
Um terreno urbano, sem benfeitorias, situado na Rua David Canabarro, sem n°, Bairro Bela Vista, Piratini/RS, sem quarteirão delimitado, beneficiado com acesso pela Servidão - Yuri Gonçalves Bersch que faz frente para a Rua David Canabarro, sem n°, distando o vértice P2, formado pela confrontação Es-sudeste e Su-sudoeste, 23,00 m do entroncamento da Servidão - Yuri Gonçalves Bersch com a Rua David Canabarro; com a área superficial de duzentos e dois metros quadrados e setenta e dois decímetros quadrados (202,72 m²), com caminhamento perimétrico no sentido horário, confrontando-se ao Es-sudeste por onde faz frente para a SERVIDÃO - YURI GONÇALVES BERSCH, segmenta-se no vértice P1, com ângulo de 93°, ao vértice P2, na extensão de 14,27 m; ao Su-sudoeste segmenta-se no vértice P2, com ângulo de 91°, ao vértice P3, na extensão de 14,30 m, com DELMAR DE ÁVILA FARIAS; ao Oes-noroeste segmenta-se no vértice P3, com ângulo de 92°, ao vértice P4, na extensão de 10,00 m, com MARIVON CANEZ CARDOSO; ao Oes-noroeste segmenta-se no vértice P4, com ângulo de 180°, ao vértice P5, na extensão de 5,05 m, com VERA MARTA PINHEIRO VAZ DE MEDEIROS; ao Nor-nordeste segmenta-se no vértice P5, com ângulo de 86°, ao vértice P1, na extensão de 14,00 m, com o ELISA RODRIGUES SILVA BERSCH - LOTE 2.
LOTE 2
ÁREA: 200,00 m²
Um terreno urbano, sem benfeitorias, situado na Rua David Canabarro sem n°, Bairro Bela Vista, Piratini/RS, sem quarteirão delimitado, beneficiado com acesso pela Servidão - Yuri Gonçalves Bersch que faz frente par a Rua David Canabarro, sem n°, distando o vértice P2, formado pela confrontação Es-sudeste e Su-sudoeste, 37,27 m do entroncamento da Servidão - Yuri Gonçalves Bersch com a Rua David Canabarro; com a área superficial de duzentos metros quadrados (200,00 m²), com caminhamento perimétrico no sentido horário, confrontando-se ao Es-sudeste por onde faz frente para a SERVIDÃO - YURI GONÇALVES BERSCH, segmenta-se no vértice P1, com ângulo de 93°, ao vértice P2, na extensão de 14,17 m; ao Su-sudoeste segmenta-se no vértice P2, com ângulo de 87°, ao vértice P3, na extensão de 14,00 m, com Elisa Rodrigues Silva Bersch - Lote 1; ao Oes-noroeste segmenta-se no vértice P3, com ângulo de 93°, ao vértice P4, na extensão de 5,15 m, com VERA MARTA PINHEIRO VAZ DE MEDEIROS; ao Oes-noroeste segmenta-se no vértice P4, com ângulo de 180°, ao vértice P5, na extensão de 8,51 m, com DÓRIS MARIA ROSA CUNHA; ao Nor-nordeste segmenta-se no vértice P5, com ângulo de 87°, ao vértice P1, na extensão de 14,21 m, com ELISA RODRIGUES SILVA BERSCH - LOTE 3.
LOTE 3
ÁREA: 200,00 m²
Um terreno urbano, sem benfeitorias, situado na Rua David Canabarro, sem n°, Bairro Bela Vista, Piratini/RS, sem quarteirão delimitado, beneficiado com acesso pela Servidão - Yuri Gonçalves Bersch que faz frente para a Rua David Canabarro, sem n°, distando o vértice P2, formado pela confrontação Es-sudeste e Su-sudoeste, 51,44 m do entroncamento da Servidão - Yuri Gonçalves Bersch com a Rua David Canabarro; com a área superficial de duzentos metros quadrados (200,00 m²), com caminhamento perimétrico no sentido horário, confrontando-se ao Es-sudeste por onde faz frente para a SERVIDÃO - YURI GONÇALVES BERSCH, segmenta-se no vértice P1, com ângulo de 93°, ao vértice P2, na extensão de 14,10 m; ao Su-sudoeste, segmenta-se no vértice P2, com ângulo de 87°, ao vértice P3, na extensão de 14,21 m, com ELISA RODRIGUES SILVA BERSCH - LOTE 2; ao Oes-noroeste segmenta-se no vértice P3, com ângulo de 93°, ao vértice P4, na extensão de 1,49 m, com DÓRIS MARIA ROSA CUNHA; ao Oes-noroeste segmenta-se no vértice P4, com ângulo de 180°, ao vértice P5, na extensão de 10,40 m, com PAULO ARMANDO DOS PASSOS MEIRELES; ao Oes-noroeste segmenta-se no vértice P5, com ângulo de 180°, ao vértice P6, na extensão de 2,20 m, com ESPÓLIO DE SADI DOS SANTOS GUASTUCI; ao Nor-nordeste segmenta-se no vértice P6, com ângulo de 87°, ao vértice P1, na extensão de 14,20 m, com ELISA RODRIGUES SILVA BERSCH - LOTE 4 .
LOTE 4
ÁREA: 250,00 m²
Um terreno urbano, sem benfeitorias, situado na Rua David Canabarro, sem n°, Bairro Bela Vista, Piratini/RS, sem quarteirão delimitado, beneficiado com acesso pela Servidão - Yuri Gonçalves Bersch que faz frente para a Rua David Canabarro, sem n°, distando o vértice P2, formado pela confrontação Sudeste e Su-sudoeste, 65,54 m do entroncamento da Servidão - Yuri Gonçalves Bersch com a Rua David Canabarro; com a área superficial de duzentos e cinquenta metros quadrados (250,00 m²), com caminhamento perimétrico no sentido horário, confrontando-se ao Sudeste por onde faz frente para a SERVIDÃO - YURI GONÇALVES BERSCH, segmenta-se no vértice P1, com ângulo de 89°, ao vértice P2, na extensão de 16,87 m; ao Su-sudoeste segmenta-se no vértice P2, com ângulo de 91°, ao vértice P3, na extensão de 14,20 m, com ELISA RODRIGUES SILVA BERSCH - LOTE 3; ao Oes-noroeste segmenta-se no vértice P3, com ângulo de 93°, ao vértice P4, na extensão de 9,30 m, com ESPÓLIO DE SADI DOS SANTOS GUASTUCI; ao Oes-noroeste segmenta-se no vértice P4, com ângulo de 180°, ao vértice P5, na extensão de 8,09 m, com OLAVO BILAC MADRUGA; ao Nor-nordeste segmenta-se no vértice P5, com ângulo de 87°, ao vértice P1, na extensão de 15,45 m, com o ELISA RODRIGUES SILVA BERSCH - LOTE 5.
LOTE 5
ÁREA: 300,00 m²
Um terreno urbano, sem benfeitorias, situado na Rua David Canabarro, sem n°, Bairro Bela Vista, Piratini/RS, sem quarteirão delimitado, beneficiado com acesso pela Servidão - Yuri Gonçalves Bersch que faz frente para a Rua David Canabarro, sem n°, distando o vértice P2, formado pela confrontação Sudeste e Su-sudoeste, 82,41 m do entroncamento da Servidão - Yuri Gonçalves Bersch com a Rua David Canabarro; com a área superficial de trezentos metros quadrados (300,00 m²), com caminhamento perimétrico no sentido horário, confrontando-se ao Sudeste por onde faz frente para a SERVIDÃO - YURI GONÇALVES BERSCH, segmenta-se no vértice P1, com ângulo de 88°, ao vértice P2, na extensão de 18,00 m; ao Su-sudoeste segmenta-se no vértice P2, com ângulo de 96°, ao vértice P3, na extensão de 15,45 m, com ELISA RODRIGUES SILVA BERSCH - LOTE 4; ao Oes-noroeste segmenta-se no vértice P3, com ângulo de 93°, ao vértice P4, na extensão de 10,21 m, confrontando-se em 0,06 m com OLAVO BILAC MADRUGA e em 10,15 m com JORGE ROBERTO LUÇARDO DA ROSA; ao Oes-noroeste segmenta-se no vértice P4, com ângulo de 180°, ao vértice P5, na extensão de 7,65 m, com ESPÓLIO DE ARLINDO JUSTINO DE OLIVEIRA; ao Nor-nordeste segmenta-se no vértice P5, com ângulo de 87°, ao vértice P1, na extensão de 18,13 m, com ANTONINA COUTO CARDOSO.
Art.2º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, EM 01 DE JULHO DE 2026.
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO
Secretário Municipal de Administração.
Publicado por:
Rita de Cassia de Oliveira Silveira
Código Identificador:3CFFBFB6