ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE RESTINGA SÊCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 088/2025
CONTRATO Nº 115/2025
CONTRATADA: CLEONE MARCOS RITTES COSTA ME
CNPJ Nº 49.239.032/0001-33
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de reforma na EMEIEF Manuel Albino Carvalho, contemplando o fechamento de corredor interno e a consequente adequação do espaço físico para implantação de um almoxarifado escolar, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, processo solicitado pela Secretaria de Educação.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, II , §3°, da Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR: R$ 4.622,14 (quatro mil, seiscentos e vinte e dois reais e quatorze centavos).
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.
DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025.
Restinga Sêca, 07 de novembro de 2025.
NORTON SOARES DA ROSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Hellen Ivana Kirsch
Código Identificador:3D014157