ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO
Secretaria da Fazenda
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº 154/2022
CAETANO ALBARELLO, Prefeito Municipal de Palmitinho, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em especial o artigo 35, inciso V, da Lei Municipal nº 001/1993 (Regime Jurídico dos Servidores do Município);
RESOLVE:
Art. 1º - DECLARAR a vacância do cargo de Mecânico do servidor público municipal Sr. ATAÍDES ANTUNES, matrícula nº 11.0204, por motivo de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social, ficando desligado do Município, a contar de 01 de Abril de 2022.
Art. 2º - Revoga a Portaria de Nomeação nº 299/2002, de 21 de agosto de 2002.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITINHO - RS, AO 01 DIA DO MÊS DE ABRIL DE 2022.
CAETANO ALBARELLO
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
MICHELE ZANELLA
Secretária Municipal da Administração
Publicado por:
Luan Carlos Polesso Gambin
Código Identificador:3D2B7650