ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO

Secretaria da Fazenda

SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº 154/2022

DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DETERMINA O DESLIGAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

 

CAETANO ALBARELLO, Prefeito Municipal de Palmitinho, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em especial o artigo 35, inciso V, da Lei Municipal nº 001/1993 (Regime Jurídico dos Servidores do Município);

 

RESOLVE:

Art. 1º - DECLARAR a vacância do cargo de Mecânico do servidor público municipal Sr. ATAÍDES ANTUNES, matrícula nº 11.0204, por motivo de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social, ficando desligado do Município, a contar de 01 de Abril de 2022.

Art. 2º - Revoga a Portaria de Nomeação nº 299/2002, de 21 de agosto de 2002.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITINHO - RS, AO 01 DIA DO MÊS DE ABRIL DE 2022. 

 

CAETANO ALBARELLO

Prefeito Municipal

 

Registre-se e Publique-se.

 

MICHELE ZANELLA

Secretária Municipal da Administração


Publicado por:
Luan Carlos Polesso Gambin
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