ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 045/2026 - SRP
Pregão Eletrônico 045/2026 – Sistema de Registro de Preços Eletrônico
Processo Administrativo PRO10766/2026
LUCIANO DE ALMEIDA ALVES, Prefeito Municipal de Maquiné/RS, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, torna pública o presente EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 045/2026 - SRP, que se realizará através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
O objeto do presente edital é a seleção de propostas visando REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de Pessoa Jurídica, para disponibilidade de horas de consultas médicas, odontológicas, de enfermagem e de técnico em enfermagem, CONFORME CONTEÚDO, EM SUA FORMA E TEOR, DESCRITO NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
A disputa por lances ocorrerá a partir das 10horas do dia 16 de Outubro de 2026.
Maiores informações poderão ser prestadas, EXCLUSIVAMENTE no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus Anexos, encontram-se disponíveis no Portal de Transparência (https://transparencia.maquine.rs.gov.br/licitacoes), no LicitaCon (https://portal.tce.rs.gov.br/LicitaCon) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e PNCP, além da publicação no MURAL oficial do Município de Maquiné/RS.
Declaro para os fins da Lei Federal 14.133/2021, bem como Art. 90 da Lei Orgânica do Município de Maquiné/RS (2015) e Lei Municipal 1302/2017, que foi publicado e afixado no mural oficial desta instituição.
Maquiné/RS, 28 de Setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Maquiné/RS
CNPJ 94.436.342/0001-00
LUCIANO DE ALMEIDA ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sidinei Eberhardt
Código Identificador:3DF4B446