ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO

Secretaria Municipal da Fazenda

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO ADITIVO Nº 41.2026

TERMO ADITIVO nº 41/2026

Vinculado ao Pregão Eletrônico nº57.2025

Contrato nº34.2025

Processo nº548.2025

Termo Aditivo para inclusão de um veículo, com percentual de 0,24%(zero virgula vinte sete por cento),somando um percentual de 5,64%(cinco virgula sessenta e quatro)por cento, no total do contrato, celebrado entre o Município de Formigueiro, CNPJ sob nº 97.228.126/0001-50, neste ato representado pelo Senhor Cristiano Cezar Cassol Rubert, Prefeito Municipal do município de Formigueiro, doravante denominado “CONTRATANTE”, e a empresa, PORTO SEGURO E CIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ sob nº61.198.164/0001-60, com sede à Avenida Rio Branco, nº 1489, Rua Guaianases nº238, Bairro: Campos Eliseos, CEP 01.2025-001, na cidade de São Paulo, - SP, Telefone:(011)3366 3258, email:contratos.autofrota@portoseguro.com.br, neste ato representada pelos senhores Marcelo Augusto Ferreira, inscrito no CPF sob nº247.859.438-23 e RG nº25.070.875-9, SSP/SP, brasileiro residente e domiciliado na Rua Avenida Rio Branco, nº 1489, Rua Guaianases nº238, Bairro: Campos Eliseos, CEP 01.2025-001, na cidade de São Paulo, - SP e Lauro Cesar Gastaldi, inscrito no CPF sob nº089.792.108-92 e RG nº16447032, SSP/SP, brasileiro residente e domiciliado na Rua Avenida Rio Branco, nº 1489, Rua Guaianases nº238, Bairro: Campos Eliseos, CEP 01.2025-001, na cidade de São Paulo, - SP, doravante denominada “CONTRATADA”, ajustam e acordam o presente instrumento de Contrato de Prestação de Serviços, que será regido pelas cláusulas e disposições seguintes, bem como, com o que dispõe a Lei nº 14.133/21, com suas devidas alterações e supletivamente, com as normas legais de direito privado.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO E DOS SERVIÇOS:

I- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros veicular, conforme Termo de referência em anexo.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO:

II- O valor a ser pago pela execução dos serviços de seguros veicular será de R$152,31(cento e cinquenta e dois reais com trinta e um centavos), para o período de 20( vinte) dias, ou seja do dia 26 de setembro de 2026 até a data de 14 de outubro de 2026.

III- Todas as despesas com os custos para execução do contrato, como tributos e legislação trabalhista, incidentes sobre o objeto contratado, serão de inteira responsabilidade da empresa contratada.

IV.Os veículos segurados possuem as seguintes características:

 

Item

Apres.

Qtde.

Descrição (Seguro Total Anual)

VALOR DA FRANQUIA

R$

VALOR DO PRÊMIO

R$

01

Serviço

01

Veículo: Automóvel

Marca/Modelo: Sandero SZE10MT

Placa: JBV9E12

Chassi: 93Y5SRT5GRJ541674 Renavan:

Ano/Modelo: 2023

Classe: Leves

Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros): 05

R$2.090,00

R$836,55

02

Serviço

01

Veículo: Automóvel

Marca/Modelo: Chevrolet Onix

10MT/LT2/LT1/LT4/LT3 Placa: JBJ2B43

Chassi: 9BGEB69AONG204702

-Renavan: 104734

Ano/Modelo: 2022

Classe: Leves

Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros): 05

 

R$1.974,00

R$933,47

03

Serviço

01

Veículo Automóvel

Marca/Modelo: Fiat Cronos 1.3 Flex 4P

Placa: JBK5D90

Chassi: 8AP359ACDNU21872

-Renavan: 1177804

Ano/Modelo: 2022

Classe: Leves

Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros): 05

R$1.994,00

R$912,80

04

Serviço

01

Veículo: Automóvel

Marca/Modelo: Fiat Cronos 1.3 Flex 4P

Placa: JBK5D93

Chassi: 8AP359ACDNU220427

Renavan: 177804

Ano/Modelo: 2022

Classe: Leves

Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros): 05

R$1.994,00

R$912,80

05

Serviço

01

Veículo: Automóvel

Marca/Modelo: Chevrolet / Cruze

Placa: JBL9F05

Chassi: 8AGBY69S0PR10961 -Renavan:

Ano/Modelo: 2022

Classe: Leves

Capacidade de Ocupantes (Motorista

+ passageiros): 05

EXCLUSÃO POR MOTIVO DE SINISTRO

EXCLUSÃO

POR MOTIVO DE SINISTRO

06

Serviço

01

Veículo: Picape

Marca/Modelo: Fiat / Toro Volcano

Placa: IXK6834

- Chassi:988226175HKA59269

-Renavan:010962278100

Ano/Modelo: 2016

Classe: Leves

Capacidade de Ocupantes (Motorista

+ passageiros): 05

R$2.866,00

R$1.261,98

07

Serviço

01

Veículo: Automóvel

Marca/Modelo: Citroen / Aicross Start

Placa: PBN8B57

Chassi: 935SUNFN1KB513039

-Renavan: 01173696846

Ano/Modelo: 2019

Classe: Leves

Capacidade de Ocupantes (Motorista

+ passageiros): 05

R$1.544,00

R$817,25

08

Serviço

01

Veículo: Utilitário

Marca/Modelo: Renault kangoo

Placa: IVT1205

Chassi: 8ª1FC1415FL406919

Renavan: 01075102186

Ano/Modelo: 2017/2018

Classe: Leves

Capacidade de Ocupantes (Motorista

+ passageiros): 02

R$1.235,00

R$869,26

09

Serviço

01

Veículo: Utilitário

Marca/Modelo: Fiat Strada Working

Placa: IWN7469

Chassi: 9BD57824UF966376

Renavan: 01048995671

Ano/Modelo:2015

Classe: Leves

Capacidade de Ocupantes (Motorista

+ passageiros): 02

R$1.467,00

R$952,25

10

Serviço

01

Veículo: Utilitário

Marca/Modelo: Fiat / Strada Hard Working

Cabine Simples CC E

Placa: JAB3C60

Chassi: 9BD5781FFLY417375

- Renavan: 01230070521

Ano/Modelo: 2020

Classe: Leves

Capacidade de Ocupantes (Motorista

+ passageiros): 02

R$1.749,00

R$1.010,59

11

Serviço

01

Veículo: Utilitário

Marca/Modelo: Fiat / Strada Hard Working

Cabine Simples CC E

Placa: JAB3J26

Chassi: 9BD5781FFLY41737

- Renavan: 01230190705

Ano/Modelo: 2020

Classe: Leves

Capacidade de Ocupantes (Motorista

+ passageiros): 02

R$1.749,00

R$1.010,59

12

Serviço

01

Veículo: Automóvel

Marca/Modelo: Chevrolet SPIN 18L AT

Placa: IZS4G98

Chassi: 9BGJP7520LB106470

Renavan: 01075102186

Ano/Modelo: 2019/2020

Classe: Leves

Capacidade de Ocupantes (Motorista

+ passageiros): 07

R$2.202,00

R$1.056,99

13

Serviço

01

Veículo: Utilitário

Marca/Modelo: Renault Kangoo Express

Placa: DDC8C14

Chassi: 8A1FC271151438814

Renavan: 01179374271

Ano/Modelo:2017

Classe: Leves

Capacidade de Ocupantes (Motorista

+ passageiros): 02

R$1.700,00

R$975,98

14

Serviço

01

Veículo: Ambulância

Marca/Modelo: Mercedes Bens Sprinter

Placa:JBH9904

- Chassi:8AC907843NE123744 Renavan:

Ano/Modelo: 2022

Classe: Ambulâncias

Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros):

R$7.321,00

R$1.927,17

15

Serviço

01

Veículo: Ambulância

Marca/Modelo: Renault Master Raytec

Placa: IYY3965

Chassi: 93YMAFEXCKJ600928

Renavan: 01173955418

Ano/Modelo: 2018/2019

Classe: Ambulâncias

Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros):

R$5.540,00

R$1.893,64

16

Serviço

01

Veículo: Unidade Móvel Volkswagem

Marca/Modelo: Eurobeu Especial

Placa: IWQ0588

- Chassi: 9532M52PXFR519786

Ano/Modelo: 2015

Classe: Ambulâncias

Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros):

R$7.463,00

R$1.270,38

17

Serviço

01

Veículo: Micro Ônibus

Marca/Modelo: Volare w8

Placa: INN4384

Chassi: 93PB12E3P7C020367

Renavan: 00904796027

Ano/Modelo: 2006

Classe: Pesados

Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros):

R$2.244,00

R$920,51

18

Serviço

01

Veículo: Micro Ônibus

Marca/Modelo: VW / Neobus Mini Esc.

Placa: IZK8G49

Chassi:9532M52PXLR014164

Renavan: 01198747770

Ano/Modelo: 2019/2020

Classe: Pesados

Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros):

R$11.810,00

R$1.181,54

19

Serviço

01

Veículo: Micro Ônibus

Marca/Modelo: Volare V6

Placa: IST4229

Chassi: 93PB36K2MCC038886

Renavan: 450036898

Ano/Modelo: 2011/2012

Classe: Pesados

Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros):

R$2.577,00

R$991,05

20

Serviço

01

Veículo: Ônibus

Marca/Modelo: Volks 15190

Placa: IPM7679

Chassi: 9BWR882W79R921047

Renavan: 123048540

Ano/Modelo: 2008/2009

Classe: Pesados

Capacidade de Ocupantes

(Motorista + passageiros):

R$4.387,00

R$1.774,94

21

 

01

Veículo: Ônibus

Marca/Modelo: Volks / 15190

Placa: IPM7681

Chassi: 9BWR882W59R921113

Renavan: 123048290

Ano/Modelo: 2008/2009

Classe: Pesados

Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros):

R$4.387,00

R$1.774,94

22

Serviço

01

Veículo: Ônibus

Marca/Modelo: Volks 15190

Placa: ipm7682

Chassi: 9BWR882W49R920941

Renavan: 123048435

Ano/Modelo: 2008/2009

Classe: Pesados

Capacidade de Ocupantes

(Motorista + passageiros):

R$4.387,00

R$1.774,94

23

Serviço

01

Veículo: Ônibus

Marca/Modelo: Mercedes 1519

Placa: IVR6874

Chassi: 9BM384069EB952073

Renavan: 01013615244

Ano/Modelo: 2014

Classe: Pesados

Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros):

 

R$7.354,00

R$1.871,27

24

Serviço

01

Veículo: Micro Ônibus

Marca/Modelo: Volare

Placa: IRF6026

Chassi: 9BYC36X129C000210

Renavan: 253490332

Ano/Modelo: 2009

Classe: Pesados

Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros):

R$1.571,00

R$964,06

25

Serviço

01

Veículo: Caminhão

Marca/Modelo: Agrale

Placa: ISD9824

Chassi: 9BYC48A2ABC000688

- Renavan: 340266163

Ano/Modelo: 2011

Classe: Pesados

Capacidade de Ocupantes

(Motorista + passageiros):

R$2.381,00

R$1.296,84

26

Serviço

01

Veículo: Caminhão

Marca/Modelo: 13.000 TCA

Placa: IQU8745

Chassi: 9BYC48A2AAC000454

- Renavan: 21208656561

Ano/Modelo: 2010

Classe: Pesados

Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros):

R$2.323,00

R$1.255,47

27

Serviço

01

Veículo: Caminhão

Marca/Modelo: 13.000 TCA

Placa: IQU8735

Chassi: 9BYC48A2AAC006471

- Renavan: 00212086561

Ano/Modelo: 2010

Classe: Pesados

Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros):

R$2.323,00

R$1.255,47

28

Serviço

01

Veículo: Caminhão

Marca/Modelo: Mercedes Benz

Placa: IVP8198

Chassi: 9BM693388EB959044

Renavan: 011010365085

Ano/Modelo: 2014

Classe: Pesados

Capacidade de Ocupantes

(Motorista + passageiros):

R$9.878,00

R$2.385,24

29

Serviço

01

Veículo: Caminhão

Marca/Modelo: Agrale 6000D

Placa: IPM3048

Chassi: 9BYC2462X7C30902

Renavan: 00121643921

Ano/Modelo: 2007

Classe: Pesados

Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros):

R$1.320,00

R$967,93

30

Serviço

01

Veículo: Caminhão

Marca/Modelo: Volkswagem/

Placa: ILR7735

Chassi: 9BW1K82774R413951

Renavan: 00822800748

Ano/Modelo: 2004

Classe: Pesados

Capacidade de Ocupantes

(Motorista + passageiros):

R$4.097,00

R$1.327,88

31

Serviço

01

Veículo: Caminhão

Marca/Modelo: Agrale

Placa: INB5896

Chassi: 9BYC24L3V6C00765

Renavan: 882040340

Ano/Modelo: 2005/2006

Classe: Pesados

Capacidade de Ocupantes

(Motorista + passageiros):

R$1.270,00

R$963,32

32

Serviço

01

Veículo: Caminhão

Marca/Modelo: Daily 55-170CS

Placa: JAC9E73

Chassi: 93Z053CZL8491415

Renavan: 01233320049

Ano/Modelo: 2020

Classe: Pesados

Capacidade de Ocupantes

(Motorista + passageiros):

R$3.486,00

R$1.391,88

33

Serviço

01

-Veículo Caminhão, zero km, trucado equipado com caçamba basculante Marca/Modelo:

Placa: JCK0B58

Chassi: 93ZE62LMZP8702029

Renavan: 01372356450

Ano/Modelo: 2023

Classe: Pesados

R$11.004,00

R$2.552,54

34

Serviço

01

Veículo: Automóvel

Marca/Modelo: Fiat CRONOS DRIVE

Placa: JCW8G59

-Chassi: 8AP359AFRSU402152 - Renavan:

-Ano/Modelo: 2024/2025

Classe: Leves

Capacidade de Ocupantes

(Motorista + passageiros): 04

R$2.545,00

R$916,33

35

Serviço

01

-Veículo Caminhão Marca/Modelo:

Placa: JDB8C56

- Chassi: 93ZE62LMZS8706393 - Renavan:

Ano/Modelo: 2024/2025

- Classe: Pesados

R$14.096,00

R$2.587,78

36

Serviço

01

Veículo: Automóvel

Marca/Modelo: CHEVROLET SPIN

Placa: JDF4i57

-Chassi: 9BGJP7520SB123579 - Renavan:

-Ano/Modelo: 2024/2025

Classe: Leves

Capacidade de Ocupantes

(Motorista + passageiros): 04

R$3.928,00

R$1.228,28

37

Serviço

01

Veículo: Automóvel

Marca/Modelo: RENALT/ KWID INTENSE 1.0

FLEX

Placa: JDF8A49

-Chassi: 93YRBB007SJ110134 - Renavan:

-Ano/Modelo: 2024/2025

Classe: Leves

Capacidade de Ocupantes

(Motorista + passageiros): 04

R$1.893,00

R$862,90

38

Serviço

01

Veículo: Automóvel

Marca/Modelo: RENALT/OROCH INTENSE

1.6 FLEX

Placa: JDF8A57

-Chassi: 93Y9SR8V6SJ121479 - Renavan:

-Ano/Modelo: 2024/2025

Classe: Leves

Capacidade de Ocupantes

(Motorista + passageiros): 04

R$3.248,00

R$1.022,38

39

Serviço

01

Veículo: VAN

Marca/Modelo: TRANSIT MINIBUS VIDRADA

Placa: JDE6i38

Chassi: WF0JTTBF7SU017448

Renavan: XXXXXXX

Ano/Modelo: 2024/2025

Classe: Pesados

Capacidade de Ocupantes

(Motorista + passageiros): 17

R$9.370,00

R$1.931,39

40

Serviço

01

Veículo: VAN

Marca/Modelo:FORD TRANSIT MINIBUS

VIDRADA

Placa: JDG2E04

Chassi: WF0JTTBF5SU017769

Renavan: Pesados

Ano/Modelo: 2024/2025

Classe: XXXX

Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros):

R$9.370,00

R$1.931,39

41

Serviço

01

Veículo: VAN

Marca/Modelo:FORD TRANSIT MINIBUS

VIDRADA

Placa: JDG2E03

-Chassi: WF0JTTBF5SU017775 - Renavan:

-Ano/Modelo: 2024/2025

Classe:Pesados

Capacidade de Ocupantes

(Motorista + passageiros):17

R$9.370,00

R$1.931,39

42

Serviço

01

Veículo: Micro Ônibus

Marca/Modelo: Volare w8

Placa: INN4384

Chassi: 93PB12E3P7C020367

Renavan: 00904796027

Ano/Modelo: 2006

Classe: Pesados

Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros):

-

Transporte coletivo exigido pelo DAER

(Cadastro no DAER ou METROPLAN)

Marcopolo Minibus, Volare W8 (escolar) ano

2006/2007, Placas INN 4384, Chassi 93PB12E3P7C020367, local de risco Formigueiro– RS, Cobertura C.I.R.

 

R$2.244,00

R$955,46

43

Serviço

01

Veículo: Micro Ônibus

Marca/Modelo: Volare

Placa: IRF6026

Chassi: 9BYC36X129C000210

Renavan: 253490332

Ano/Modelo: 2009

Classe: Pesados

Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros):

Transporte coletivo exigido pelo DAER

(Cadastro no DAER ou METROPLAN) Agrale

MA (ônibus) 12.0 E Tronic, ano 2009/2009,

Placas IRF 6026, Chassi

9BYC36X129C000210, local de risco Formigueiro – RS, Cobertura C.I.R.

 

R$1.571,00

R$955,46

44

Serviço

01

-VEICULO:ônibus IVECO

-MARCA/MODELO IVECO/BUS 15-210E-C -Placa JDL0J63.

-CHASSI:93ZK61LFZS8710238

-RENAVAN:416087

-ANO/MODELO:2024/2025

Classe:Pesados

-Capacidade de Ocupantes

(Motorista + passageiros):60

R$11.532,00

R$1.715,41

45

Serviço

01

 

Veículo: Ambulância

Marca/Modelo: Renault Master JI MO AMB

Placa: TQP0J91

Chassi: 93YF62SO5TJ211310

Renavan: 01442515861

Ano/Modelo: 2025/2026

Classe: Ambulâncias - Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros):

R$7.235,00

R$1.934,85

 

 

INCLUSÃO DE VEICULOS EM 2025

46

Serviço

01

Veiculo SPIN 18L AT PREMIER

Marca /Modelo: CHEVROLET SPIN

Placa:TQX 4H81

Chassi:9BGJP7520TB117139

Renavan:01466488872

Ano/Modelo: 2025/2026

Classe: Leves

Capacidade de Ocupantes

(Motorista + passageiros): 04

 

 

R$1.390,01

INCLUSÃO DE VEICULOS EM 2026

 

47

 

Serviço

 

01

Veiculo MICRO ONIBUS VW/ NEOBUS8.180 E VW/NEOBUS 8.180E

Marca /Modelo: VOLKSWAGEN

Placa: TRB6E12

Chassi: 953AD5TF0TR031816

Renavan:400376

Ano/Modelo: 2025/2026

Classe: Leves

Capacidade de Ocupantes

(Motorista + passageiros): 30

 

R$ 10.604,00

 

R$1.283,47

48

Serviço

01

Veículo: Automóvel

Marca/Modelo: CHEV/SPIN 1.8L MT LTZ

Placa: IVR0G99

Chassi: 9BGJC75Z0FB113272

Renavan: 01012694787

Ano/Modelo: 2014/2015

Classe: Leves

Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros): 07

R$2.314,00

R$367,46

49

Serviço

01

-VEICULO:AGRALE/ITALBUS NASCERE E - ONIBUS MA 10.0 - E a Diesel

-Placa TRN0J77

-CHASSI: 9BYCATAKAVC000106

-RENAVAN: 01512347768

-ANO/MODELO:2026/2027

Classe:Pesados

-Capacidade de Ocupantes

(Motorista + passageiros):45

R$17.000,00

R$169,18

50

Serviço

01

VEÍCULO: CHERY - TIGGO 8 PRO 1.6 16V TGDI

ANO/MODELO: 2026/2027

CÓDIGO FIPE: 930180 0Km: Sim PLACA: TRO0F49 QUANTIDADE DE PASSAGEIROS: 7 COMBUSTÍVEL: Gasolina

R$5.500,00

R$61,17

51

Serviço

01

VEÍCULO: RENAULT - KWID ZEN 1.0 12V FLEX

ANO/MODELO: 2026/2026

CÓDIGO FIPE: 252662 0Km: Sim PLACA: TRN8I69

CHASSI: 93YRBB006TJ713397 QUANTIDADE DE PASSAGEIROS: 5 COMBUSTÍVEL: Gasolina/Álcool

R$2.100,00

R$45,57

52

Serviço

01

EÍCULO: RENAULT - KWID ZEN 1.0 12V FLEX ANO/MODELO: 2026/2026 CÓDIGO FIPE: 252662 0Km: Sim PLACA: TRN8I68 CHASSI: 93YRBB007TJ638502 QUANTIDADE DE PASSAGEIROS: 5 COMBUSTÍVEL: Gasolina

R$2.100,00

R$45,57

Valor do Termo Aditivo:R$152,31(cento e cinquenta e dois reais com trinta e um centavos).

VALOR TOTAL CONTRATO: R$62.626,97 (sessenta e dois mil seiscentos e vinte seis reais com noventa e sete centavos).

II-Todos os veículos cobertos pela apólice de seguro deverão ter, no mínimo, as seguintes coberturas:

a)Veículos (Casco-Compreensivo) - Danos ao veículo, Roubo e Furto, Incêndio e Fenômenos da Natureza, entre outros: 100% da Tabela Fipe;

b)Danos Materiais a terceiros: R$ 200.000,00;

c)Danos Corporais por ocupante ou por terceiro: R$ 100.000,00;

d)Danos Morais por ocupante ou por terceiro: R$ 30.000,00;

e)Morte por ocupante ou por terceiro: R$ 50.000,00;

f)Invalidez Permanente por ocupante ou por terceiro: R$ 50.000,00;

g)Despesas Médico-Hospitalares por ocupante ou por terceiro: R$ 30.000,00.

h)Carro reserva - Apenas para as categorias Leves e utilitários;

i)Cobertura de Periféricos: Vidros laterais, para-brisa dianteiro e traseiro, faróis, retrovisores e lanternas;

j)Assistência 24 horas: Incluindo serviços como reboque, troca de pneu, carga de bateria, chaveiro, assistência em caso de pane e transporte emergencial.

VII.O valor máximo das franquias (Casco) não poderá exceder 3% (três por cento) do Valor de Mercado Referenciado – Tabela FIPE (100%) do veículo, devendo o valor da franquia de periféricos (mínimo: Vidros/faróis/lanternas/retrovisores/para-brisa) ser fixada em patamar não superior a 30% (trinta por cento) da franquia do casco.

VIII-Todos os custos com a contratação das apólices de seguros deverão estar contemplados dentro da proposta financeira no valor do Seguro, não sendo admitidos quaisquer acréscimos aos valores da proposta.

IX-Todos os veículos segurados terão assistência de remoção (guincho) de até 400 (quatrocentos) quilômetros, quando do acionamento por sinistros (acidentes ou problemas insanáveis de forma rápida).

X-Quando o acionamento por pane seca ou problemas elétricos e/ou mecânicos, a remoção do veículo segurado poderá se dar até o posto de abastecimento mais próximo (pane seca) ou até a concessionária mais próxima (problema mecânico ou elétrico).

XI- Para os veículos da categoria leve e utilitários, deve ser disponibilizado carro reserva com características semelhantes ao veículo segurado, pelo prazo de até 15 (quinze) dias corridos, com quilometragem livre, disponibilizado em no máximo o próximo dia útil seguinte ao acionamento do seguro, a ser entregue em Formigueiro/RS.

XII- Indicar antes da assinatura do contrato, o representante legal gestor do contrato perante a Contratada, bem como, o corretor de seguro, que será responsável por toda e qualquer comunicação entre CONTRATANTE e CONTRATADA, para fins de acionamento de sinistros, bem como, de acompanhamento até a solução final, inclusive, por e-mail e telefone celular; eventual substituição do representante legal e corretor de seguros responsáveis deverá ser comunicada a CONTRATANTE, com antecedência de 5 (cinco) dias úteis;

XIII. Após o acionamento do sinistro, a CONTRATADA tem o prazo de até 30 (trinta)

dias úteis para realizar todo o trâmite, incluindo reparo completo do veículo e/ou com

encerramento e pagamento das coberturas, quando for o caso.

XV. Emissão da Apólice de seguro individualizada por cada veículo, com resumo da contratação e números de contato e resgate, quando for o caso;

XVI. Todos os acionamentos deverão ter início imediatamente após o acionamento e o resgate/recurso deverá chegar em no máximo 01 (uma) hora a cada 70 (setenta) quilômetros de distância da cidade mais próxima.

XVII.A CONTRATADA deverá dispor de uma rede credenciada de oficinas que atenda a raio máximo de 70 (setenta) quilômetros a partir da localização da CONTRATANTE (Município de Formigueiro). Essa rede deverá contar com, no mínimo, 5 (cinco) oficinas credenciadas, devidamente qualificadas e aptas a realizar os reparos necessários nos veículos cobertos pelo seguro.

XVIII. Na eventualidade de a CONTRATADA não conseguir garantir o atendimento dentro desse raio, ou em casos em que a CONTRATANTE apresente justificativa plausível relacionada a:

a)Prazo inadequado para a realização dos serviços, excedendo o tempo aceitável para o conserto dos veículos,

b)Qualidade insatisfatória nos reparos realizados por oficinas da rede credenciada, Ou eventual problema anterior com o atendimento ou serviço prestado por alguma das oficinas da rede, a CONTRATANTE poderá optar pela escolha livre da oficina, fora da rede credenciada da CONTRATADA. Nesse caso, a oficina escolhida deverá ser previamente aprovada pela CONTRATADA, respeitando as condições contratuais, como validação de orçamento e prazos de reparo.

XIX. Obrigatória a substituição de peças por peças originais ou similares da mesma qualidade, quando evidenciada a não produção de peças originais. Fica vedada a recuperação, salvo justificativa e comprovação de impossibilidade de qualquer outra forma de atendimento.

 

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO DO CONTRATO:

I - O presente contrato terá vigência por 20( vinte) dias, ou seja do dia 26 de setembro de 2026 até a data de 14 de outubro de 2026, podendo ser prorrogado conforme solicitação da contratada e conveniência da administração.

 

CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

I- As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária especificada abaixo, sem prejuízo da possibilidade da emissão de reforços ou anulações, em razão da disponibilidade orçamentária, ou ainda, nova determinação legal:

Órgão: 02 Gabinete do prefeito

Unidade: 01 Gabinete

Ação: 2005 manutenção das atividades da secretaria/unidade

Natureza despesa: 3.3.90.39.69 Seguros em geral

Fonte de Recurso: 1500

Detalhamento:0

 

Órgão: 03 Secretaria de Agricultura

Unidade: 01 Agricultura

Ação: 2005 manutenção das atividades da secretaria/unidade

Natureza despesa: 3.3.90.39.69 Seguros em geral

Fonte de Recurso: 1500

Detalhamento:0

 

Demais clausulas seguem Inalteradas

 

Formigueiro- RS, 25 de setembro de 2026.

 

CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT

Prefeito Municipal – Contratante

 

PORTO SEGURO E CIA DE SEGUROS GERAIS,

CNPJ nº 61.198.164/0001-60 - Contratada

 

JOÃO LAERTE MELEU FERREIRA

Gestor do Contrato

 

DOUGLAS WOLENHAUPT DA SILVA

Fiscalizador do Contrato

 

Testemunhas:

 

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CPF nº

 

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CPF nº


Publicado por:
Eleci Campos Ziebell
Código Identificador:3EA6B010