ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 267/2026

PORTARIA Nº 267/2026, de 22 de junho de 2026.

 

Institui a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Saúde do Município de Coronel Bicaco/RS e dá outras providências.

 

ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco/RS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e demais normas aplicáveis, e considerando o Decreto Municipal nº 057/2026, que convoca a Conferência Municipal de Saúde como etapa preparatória da 18ª Conferência Nacional de Saúde,

RESOLVE:

Art. 1º – Fica instituída a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Saúde, responsável por planejar, coordenar, acompanhar e executar todas as atividades relacionadas à realização da Conferência Municipal de Saúde de 2026.

Art. 2º – A Comissão Organizadora será composta pelos seguintes membros:

I – Representantes do Conselho Municipal de Saúde:

a) João Luiz Scopel

b) Angelica Cecilia Burin

II – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

a) Luciano Barcellos Garcia

b) Marcos Aurelio dos santos Avila

III – Representantes dos Usuários do SUS:

a) Eliziane Terezinha dos Santos Luz

b) Maiara de Oliveira Limberger

IV – Representantes dos Trabalhadores da Saúde:

a) Lucinara Cristina Garcia Zanela

b) Anelise Buchner

V – Representantes dos Gestores/Prestadores:

a) Madalena Gemelli Umann

b) Pedro Luiz Diniz

§ 1º. Os membros acima designados poderão ser substituídos mediante solicitação formal das entidades às quais pertencem.

§ 2º. A coordenação da comissão será exercida por Luciano Barcellos Garcia.

Art. 3º – Compete à Comissão Organizadora:

I – elaborar o planejamento geral, o cronograma, a logística e a metodologia da Conferência Municipal de Saúde;

II – propor e acompanhar a elaboração do Regimento Interno da Conferência;

III – organizar e coordenar as pré-conferências municipais, quando previstas;

IV – definir e organizar inscrições, credenciamento e sistematização dos participantes;

V – orientar a divulgação e comunicação social do processo conferencial;

VI – garantir condições de acessibilidade, inclusão e adequação sanitária para o evento;

VII – sistematizar propostas, relatórios e documentos gerados nas etapas preparatórias;

VIII – apoiar a realização da plenária final e do processo de eleição de delegados para a etapa estadual.

Art. 4º – Os trabalhos da Comissão deverão iniciar imediatamente após a publicação desta Portaria, com reuniões a serem convocadas por sua Coordenação.

Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 22 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2026.

 

ARLEU VALADAR MACHADO

Prefeito

 

Registre-se e Publique-se

 

CASSIANO DE SOUZA ZANELA

Secretário de Administração


Publicado por:
Elizabete Bombardelli
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