ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 267/2026
PORTARIA Nº 267/2026, de 22 de junho de 2026.
Institui a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Saúde do Município de Coronel Bicaco/RS e dá outras providências.
ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco/RS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e demais normas aplicáveis, e considerando o Decreto Municipal nº 057/2026, que convoca a Conferência Municipal de Saúde como etapa preparatória da 18ª Conferência Nacional de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica instituída a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Saúde, responsável por planejar, coordenar, acompanhar e executar todas as atividades relacionadas à realização da Conferência Municipal de Saúde de 2026.
Art. 2º – A Comissão Organizadora será composta pelos seguintes membros:
I – Representantes do Conselho Municipal de Saúde:
a) João Luiz Scopel
b) Angelica Cecilia Burin
II – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
a) Luciano Barcellos Garcia
b) Marcos Aurelio dos santos Avila
III – Representantes dos Usuários do SUS:
a) Eliziane Terezinha dos Santos Luz
b) Maiara de Oliveira Limberger
IV – Representantes dos Trabalhadores da Saúde:
a) Lucinara Cristina Garcia Zanela
b) Anelise Buchner
V – Representantes dos Gestores/Prestadores:
a) Madalena Gemelli Umann
b) Pedro Luiz Diniz
§ 1º. Os membros acima designados poderão ser substituídos mediante solicitação formal das entidades às quais pertencem.
§ 2º. A coordenação da comissão será exercida por Luciano Barcellos Garcia.
Art. 3º – Compete à Comissão Organizadora:
I – elaborar o planejamento geral, o cronograma, a logística e a metodologia da Conferência Municipal de Saúde;
II – propor e acompanhar a elaboração do Regimento Interno da Conferência;
III – organizar e coordenar as pré-conferências municipais, quando previstas;
IV – definir e organizar inscrições, credenciamento e sistematização dos participantes;
V – orientar a divulgação e comunicação social do processo conferencial;
VI – garantir condições de acessibilidade, inclusão e adequação sanitária para o evento;
VII – sistematizar propostas, relatórios e documentos gerados nas etapas preparatórias;
VIII – apoiar a realização da plenária final e do processo de eleição de delegados para a etapa estadual.
Art. 4º – Os trabalhos da Comissão deverão iniciar imediatamente após a publicação desta Portaria, com reuniões a serem convocadas por sua Coordenação.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 22 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2026.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
Registre-se e Publique-se
CASSIANO DE SOUZA ZANELA
Secretário de Administração
Publicado por:
Elizabete Bombardelli
Código Identificador:3EA8B5FD