ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO
Secretaria Municipal da Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 04/2026 - ÓLEO DIESEL COMUM
TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 04/2026
Vinculado a Ata de Registro de Preços nº 17/2025
Pregão Eletrônico nº 49/2024
Processo nº 871/2024
Termo de Prorrogação para de Ata de Registro de Preços nº 20.2024, celebrada entre o Município de Formigueiro, CNPJ n.º 97.228.126/0001-50, com sede na Avenida João Isidoro, nº 222, telefone 55-3236-1200, CEP 97210-000, neste ato representado pelo Sr. Frank B. Trojahn, VicePrefeito Municipal em Exercicio, doravante, doravante denominado “CONTRATANTE” e a empresa GERSON FRANÇA da SILVA, nome fantasia “POSTO GF”, com sede na cidade de Formigueiro/RS, na Avenida João Isidoro, nº 227, CEP 97210-000, inscrita no CNPJ sob o nº 10.261.979/0001-05, ao final assinado, denominada CONTRATADA; têm entre si ajustada a Ata de Registro de Preços que mutuamente outorgam, aceitam e se obrigam a cumprir integralmente por si e seus sucessores, na melhor forma de direito e nos termos do Processo de Pregão Eletrônico nº 08/2024, regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme as cláusulas e condições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO: (Inalterada)
I- A presente Ata de Registro de Preços tem como objeto ÓLEO DIESEL COMUM, para uso diário na frota de veículos da Prefeitura Municipal e suas Secretarias.
CLÁUSULA QUARTA- DA VIGÊNCIA: (Alterada)
I- O prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, não podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/21.
II – Este termo de prorrogação, prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços em mais 12 (doze) meses a contar da data 21 de janeiro de 2026, ou seja, terá vigência até a data de 21 de janeiro de 2027.
Embasa-se a prorrogação nos termos do Art. 84, da Lei nº 14.133/2021.
Demais cláusulas da Ata de Registro de Preços permanecerão inalteradas.
Formigueiro/RS, 21 de janeiro de 2026.
FRANK B. TROJAHN
Vice Prefeito em Exercicio de Formigueiro -
Contratante
GERSON FRANÇA SILVA -
Contratada
CNPJ Nº 10.261.979/0001-05
Publicado por:
Eleci Campos Ziebell
Código Identificador:3ECF2B5C