ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EDITAL DE CREDENCIAMENTO - EXAMES LABORATORIAIS
MODALIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 02/2026.
“CREDENCIAMERNTO DE LABORATÓRIOS, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, AO PREÇO DA TABELA SUS”
O MUNICÍPIO DE ERNESTINA/RS, pessoa jurídica de direito público, com sede na rua Júlio dos Santos, 2021, CNPJ sob nº 92.406.180/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. ODIR JOÃO BOEHM, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o processo de CHAMAMENTO PÚBLICO para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na realização de exames laboratoriais de análises clínicas, no Município de Ernestina, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, art. 79, II e 74, IV, Decreto Municipal e demais disposições legais pertinentes, e mediante o estabelecido neste edital e seus anexos.
1-OBJETO
1.1. O objeto do presente processo é o credenciamento de pessoas jurídicas, com posto de coleta no perímetro urbano da cidade de Ernestina/RS, para fins de prestação de serviços de exames de análises clínicas, conforme tabela sus, obtendo assim o credenciamento na sala de licitações junto ao Centro
2. DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO
2.1. Podem participar do presente credenciamento as empresas com posto de coleta na sede do Município de Ernestina/RS, devidamente legalizada em conformidade com a legislação vigente;
3. DO PERÍODO DE CREDENCIAMENTO:
3.1. O período de credenciamento será de 26/01/2026 à 25/01/2027, junto ao setor de licitações, no Centro Administrativo I, sito à rua Júlio dos Santos, 2021, centro, na cidade de Ernestina.
3.2. Maiores informações serão prestadas aos interessados nos dias úteis, ou seja, de segunda a sexta feira, das 8:00h às 11:30h e das 13:30h às 17:30horasd no Departamento de Licitações da Prefeitura Mu8inicipal de Ernestina/RS, ou pelo e-mail compras@ernestina.rs.gov.br
Ernestina, 16 de janeiro de 2026.
ODIR JOÃO BOEHM
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lisete Giaretta da Silva
Código Identificador:3F056B7D