ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
Secretaria Municipal de Compras e Licitações
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 046/2026
Processo: 811/2026
Espécie: TERMO DE FOMENTO N.º 046/2026
Dispensa por inexigibilidade
Administração Pública
Município de São Gabriel, CNPJ nº 88.768.080/0001-70, OSC: DESPERTAR – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA – CENTRO DE EXCELÊNCIA EM DESENVOLVIMENTO HUMANO EM SÃO GABRIEL/RS, inscrita no CNPJ sob nº 28.093.551/0001-66.
Objeto: conceder a DESPERTAR – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA – CENTRO DE EXCELÊNCIA EM DESENVOLVIMENTO HUMANO EM SÃO GABRIEL/RS, a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) objetivando custear o projeto Despertando.
Vigência: 08/09/2026 à 08/09/2027, Data de Assinatura: 08/09/2026, Publicado no mural da Prefeitura Municipal de São Gabriel no dia 08/09/2026.
Signatários: Administração Pública:
LUCAS GONÇALVES MENEZES,
Prefeito Municipal,
OSC: TATIANA RIBEIRO PINTO,
DESPERTAR – Associação de Pais e Amigos do Autista – Centro de Excelência em Desenvolvimento Humano em São Gabriel/RS.
Publicado por:
Carloci D'ávila Menezes Junior
Código Identificador:3F44EFE1