ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2650/2026 INSTITUE E INCLUE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O “TAÇA VILA NOVA DE FUTSAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul.
FAÇO saber que a Câmara Municipal de Piratini aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º -Fica incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município a Taça Vila Nova de Futsal, a ser realizada anualmente no mês de abril.
Art. 2° - O evento tem como objetivo incentivar a prática esportiva, promover a integração entre atletas locais e de outras regiões, além de fomentar o lazer e a convivência comunitária.
Art. 3° - A organização do evento ficará a cargo dos seus idealizadores, podendo contar com o apoio do Poder Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes.
Art. 4º -Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, 09 DE JUNHO DE 2026.
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO
Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
Rita de Cassia de Oliveira Silveira
Código Identificador:3F5F5F72