ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO, SERVIÇOS COMUNITÁRIOS E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO, SERVIÇOS COMUNITÁRIOS E MEIO AMBIENTE
SÚMULA DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº 016/2026

ENTIDADE: ASSOCIACAO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE HARMONIA

CNPJ: 10.693.507/0001-21

OBJETO: ESTE TERMO TEM POR OBJETIVO O REPASSE DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA A ASSOCIACAO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE HARMONIA, CONFORME AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1679, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026).

A REFERIDA SUBVENÇÃO SERVIRÁ PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAIS DE EXPEDIENTE, MATERIAIS DE SEGURANÇA, APARELHOS DE TELECOMUNICAÇÃO, DESPESAS EM COMUNICAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS, UNIFORMES, FARDAS E PAGAMENTOS DE SEGUROS DE VIDA, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2026.

VALOR TOTAL: R$ 10.000,00

DATA DE EMISSÃO: 09/04/2026

VIGÊNCIA: 09/04/2026 A 31/12/2026

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2026.

 

Harmonia/RS, 10 de abril de 2026.

 

ERNANI JOSÉ FORNECK

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Tífane Pletsch
Código Identificador:3F6C7E1B