ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N. 041, DE 08 DE ABRIL DE 2026. NOMEIA MEMBROS PARA COM-POR O CONSELHO DE REPRESEN-TANTES DO COMUDE.

MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, em exercício, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - Nomear, na forma do artigo 9º e 10 da Lei Municipal n. 479/2003, os membros para compor o Conselho de Representantes do COMUDE, como segue:

I – Membros Natos do Conselho de Representantes:

Prefeito Municipal;

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores;

Juiz de Direito;

Promotor de Justiça;

Presidente do Conselho Municipal de Alimentação;

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social;

Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente;

Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural;

Presidente do Conselho Municipal de Habitação;

Presidente do Conselho Municipal de Trânsito;

Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente;

Presidente do Conselho Municipal de Cultura e Turismo;

Presidente do Conselho Municipal de Saúde;

Presidente do Conselho Municipal de Defesa Civil;

Presidente do Conselho Municipal de Desporto;

Presidente do Conselho Municipal do Idoso;

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

 

II – Membros do Conselho de Representantes indicados pelas suas entidades:

a – Representante das classes produtoras ou empreendedoras

Bruna da Silva Rosa Bezerra

CPF: 018.***.***-01

Telefone: (53) 997117742

b – Representante das classes trabalhadoras

Marília D’avila Farias

CPF: 012.***.***-41

Telefone: (53) 991660670

 

c – Representante das entidades da Sociedade Civil

Ildomar de Vasconcelos Joanol

CPF: 767.***.***-10

Telefone: (53) 999167903

 

Art. 2º - Os membros integrantes do Conselho de Representantes, nomeados no artigo 1º deste Decreto, terão mandato de dois (02) anos, a contar da publicação deste Decreto.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto en-trará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, EM 08 DE ABRIL DE 2026.

 

MARCIO MANETTI PORTO

Prefeito Municipal

 

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

 

 MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO

Secretária Municipal da Administração 


Publicado por:
Rita de Cassia de Oliveira Silveira
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