ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 33847/2026 - RETIFICA ATO DE APOSENTADORIA
GUSTAVO HERTER TERRA, Prefeito de PM DE TUPANCIRETÃ, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o ato: PORTARIA nº 30.959/2024, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 11/07/2024, à servidora SULEMA NOGUEIRA RODRIGUES, identidade funcional 2455-4, cargo de PROFESSOR, nível II, classe F, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 4.893,43 composto das seguintes vantagens: VENCIMENTO, N. 02, CLASSE "F" - Lei Municipal nº 3269 de 2011; ADICIONAL TEMPO DE SERVIÇO 25% (05 quinquênios) - Lei Municipal nº 3320 de 2012, art. 107; Gratificação 15 anos serviço público - Lei Municipal nº 3320 de 2012, art. 108 a ser custeada por TUPANPREV - AUT. PREV. SERV. PÚBLICOS DO MUNIC. DE TUPANCIRETÃ e seu reajuste será efetivado pela paridade.
Publicado por:
Rafael Rodrigues da Conceição
Código Identificador:40022A2D