ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS REFERENTES AO MÊS DE JULHO/2026 – 2ª QUINZENA

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHARRUA, nos termos do disposto da Lei nº 14.133/21, TORNA PÚBLICO os extratos de contratos e aditivos referentes ao mês de JULHO/2026 – 2ª QUINZENA, conforme seguem:

 

Contrato nº 43/2026

Empresa: EVANDRO C. ABIDO, inscrita no CNPJ sob o nº 08.660.133/0001-04

Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa para fornecer serviços com profissional da área, para desenvolver oficinas de artes marciais com alunos do 1°, 3° e 4° ano, do turno integral.

A contratação e referente a 167 horas de aulas utilizadas durante a validade do contrato e a demanda da secretaria, conforme descrito no Termo de Referência, e na Dispensa de Licitação nº 445/2026.

Valor: R$ 25.050,00 (vinte e cinco mil e cinquenta reais).

Prazo: 16/07/2027

Data: 16/07/2026

 

Contrato nº 44/2026

Empresa: CEREAIS FORMIGUENSE LTDA, CNPJ nº 10.917.212/0001-91

Objeto: O presente contrato tem por objetivo a contratação de empresa para fornecimento de fertilizante (5.20.20) de acordo com o Termo de Referência que integra o Edital da Dispensa de Licitação n° 449/2026, ou que venham a integrar por força de aditivo.

Valor: R$ 29.928,00 (vinte e nove mil, novecentos e vinte e oito reais).

Prazo: 31/07/2027

Data: 31/07/2026

 

Contrato nº 45/2026

Empresa: RUBIA SCARIOT CALLEGARI, inscrita no CNPJ sob o nº 50.096.356/0001-49

Objeto: Contratação de profissional para desenvolver oficinas de arteterapia com grupos organizados pela Secretaria da Saúde. A empresa contratada será responsável pelo planejamento, organização e execução das atividades com o grupo, sendo que, as atividades desenvolvidas deverão ser voltadas à promoção da saúde mental, integração social, fornecimentos de vínculos, expressão emocional e estímulo da criatividade, desenvolvidas por meio de práticas integrativas e atividades artístico-terapêuticas, com dinâmicas grupais, expressões criativas, técnicas de acolhimento e desenvolvimento humano, conforme descrito no Termo de Referência, e na Dispensa de Licitação nº 459/2026.

As oficinas serão realizadas em local definido pela Secretaria da Saúde, com uma carga horaria de 4 horas semanais.

Valor: R$ 23.280,00 (vinte e três mil, duzentos e oitenta reais).

Prazo: 01/08/2027

Data: 30/07/2026

 

ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 40/2025

Contratada: RIOGRANDENSE POÇOS ARTESIANOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.143.021/0001-21

Objeto: contratação de empresa para perfuração de 01 (um) poço artesiano, localizado na reserva indígena do ligeiro. Conforme descrito na Dispensa de Licitação n° 452/2025.

Aditivo: Fica suprimido do Contrato nº 40/2025, o valor de R$ 900,00 (novecentos reais), por não serem necessários a realização dos serviços de tamponamento.

Data: 28/07/2026

 

ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 40/2025

Contratada: RIOGRANDENSE POÇOS ARTESIANOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.143.021/0001-21

Objeto: contratação de empresa para perfuração de 01 (um) poço artesiano, localizado na reserva indígena do ligeiro. Conforme descrito na Dispensa de Licitação n° 452/2025.

Aditivo: Fica aditado ao Contrato nº 40/2025, em até 25% (vinte e cinco por cento), os serviços contratados, conforme previsão contida no art. 125 da Lei nº 14.133/2021, com adição de quantitativo do objeto pactuado, totalizando o valor de R$ 17.190,50 (dezessete mil, cento e noventa reais e cinquenta centavos), conforme laudo e planilha orçamentária anexa.

Data: 28/07/2026

 

ADITIVO 06 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024

Contratada: M CONFORTIN SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.000763/0001-91

Objeto: execução de 05 (cinco) casas populares no loteamento vista do sol.

Aditivo: Fica aditado ao Contrato nº 48/2024, em até 25% (vinte e cinco por cento), os serviços contratados, conforme previsão contida no art. 125 da Lei nº 14.133/2021, com adição de quantitativo do objeto pactuado, totalizando o valor de R$ 48.210,61 (quarenta e oito mil, duzentos e dez reais e sessenta e um centavos), conforme laudo e planilha orçamentária anexa.

Data: 28/07/2026

 

ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 54/2024

Contratada: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITARIA DE CHARRUA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.087.154/0001-89

Objeto: concessão de apoio cultural, a radiodifusão comunitária desenvolvida no território do município de Charrua, conforme Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 22/2024.

Aditivo: Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 54/2024, conforme estabelecido na Cláusula Quinta, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 1º de agosto de 2026.

Data: 31/07/2026

 

ADITIVO 16 AO CONTRATO Nº 01/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025

Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65

Objeto: contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.

Percentual de dedução: Fica alterado a partir desta data, o preço do contrato pelo fornecimento de combustíveis, especificado na Cláusula Quinta, do Contrato nº 01/2026, passando o valor do litro de gasolina à R$ 5,65 baseando-se na dedução de 6,91% repassado às distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).

Redução de valores: A quantia a ser fornecida a partir desta data é de 16765,791 litros de gasolina, com dedução de R$ 0,42 (quarenta e dois centavos) ao litro, portanto redução de R$ 7.041,63 (sete mil e quarenta e um reais com sessenta e três centavos), cujo pagamento será de acordo com a Cláusula Sexta do contrato original.

Data: 27/07/2026

 

ADITIVO 17 AO CONTRATO Nº 01/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025

Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65

Objeto: contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.

Percentual de reajuste: Fica alterado a partir desta data, o preço do contrato pelo fornecimento de combustíveis, especificado na Cláusula Quinta, do Contrato nº 01/2026, passando o valor do litro de diesel S-10 à R$ 6,13 baseando-se no reajuste de 2,68% repassado às distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).

Acréscimo de valores: A quantia a ser fornecida a partir desta data é de 150.534,239 litros de diesel S-10 com reajuste de R$ 0,16 (dezesseis centavos), portanto acréscimo de R$ 24.085,48 (vinte e quatro mil, oitenta e cinco reais com quarenta e oito centavos) cujo pagamento será de acordo com a Cláusula Sexta do contrato original.

Data: 27/07/2026

 

GERSO JOSÉ RONCAGLIO

Prefeito 


Publicado por:
Julia Caldatto Roncaglio'
Código Identificador:4002E8B1