ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PELOTAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EMENDA IMPOSITIVA NO 314/2025 EXTRATO NO 001/2026 – SAS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, por intermédio da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e em atendimento ao disposto no Art. 42 da Lei Federal no 13.019/2014 e suas alterações, torna público que foi celebrado o Termo de Fomento no 014/2026, que visa o repasse de recursos para a aquisição e instalação de grades de proteção em portas e janelas de espaço vinculado ao Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Famílias, transferidos através da Emenda Impositiva n° 314/2025, com a Organização da Sociedade Civil (OSC) descrita abaixo:
• Termo de Fomento no 014/2026 – Associação de Pais de Pessoas com Síndrome de
Down de Pelotas – APDPEL
Roberta Borges Mello
Secretária de Assistência Social
Publicado por:
Leticia Antunes Pepe
Código Identificador:40527471