ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO

Secretaria Municipal de Compras Públicas

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS
COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DA LEI PAULO GUSTAVO EM SÃO LEOPOLDO - ATA

Comitê de Acompanhamento da Lei Paulo Gustavo em São Leopoldo

 

Ata

 

Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro reuniram-se, na sede da Secretaria de

Cultura e Relações Internacionais, Rua Osvaldo Aranha, 934, São Leopoldo – RS, membros do Comitê de

Acompanhamento da Lei Paulo Gustavo em São Leopoldo, denominado CALPG-SL, integrada

pelos seguintes nomes: pela sociedade Civil Carolina Nogueira e José Luiz Dias da Silva Lima; pela

SECULT, Jari da Rocha e Marco Fillipin. A reunião ocorre por deliberação do Conselho Municipal de

Políticas Culturais de São Leopoldo em 20 de fevereiro de 2024 que definiu a necessidade de examinar os

recursos impetrados contra o resultado inicial dos proponentes dos editais de Lei Paulo Gustavo na

cidade. O Comitê realizou uma minuciosa leitura dos editais nos artigos que tratam sobre as condições de

recursos após a fase de Classificação dos Editais da LPG. Conclui que os editais não permitem revisão

das notas, conforme item 5.3.3 dos Editais SECULT de Chamamento Público no 6/2023 – Demais Áreas e

no 5/2023- Audiovisual, valendo as notas publicadas na fase de Classificação. Somente serão modificadas

as notas finais em que porventura tenha havido algum erro de cálculo ou da confirmação da residência ou

não em São Leopoldo, após a verificação dos comprovantes de endereço apresentados. Assinam essa ata os presentes:

 

CAROLINA NOGUEIRA E

 

JOSÉ LUIZ DIAS DA SILVA LIMA;

 

JARI DA ROCHA E

 

MARCO FILLIPIN

 


Publicado por:
Gisele Vieira Ramos
Código Identificador:406AC355