ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUÍ

Departamento de Licitações e Contratos

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
TF CONTRATO ILPI LUIZ AMARILLA

TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE

PROCESSO: Nº 67/2026

DISPENSA Nº: 41/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DO CHUI-RS CNPJ 01.606.399/0001-11

CONTRATADO: PAULO RENATO VARGAS SOARES JUNIOR LTDA

CNPJ/CPF: 66.675.135/0001-65

OBJETO:

LOTE 1 ITEM 1 QTDE 3.0 UN MES DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS/PRODUTOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSO NA MODALIDADE DE LONGA PERMANENCIA ( ILPI). VALOR UNITARIO 1.696,00 VALOR TOTAL DO ITEM 5.088,00

DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO:

LOCAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCISAL

PRAZO DEVEREA SER EXECUTADO EM 03 MESES DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR O VALOR TOTAL PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERA DE 5.088,00 ( CINCO MIL E OITENTA E OITO REAIS)

FORMA DE PAGAMENTO: PARCELADAMENTE, APOS A CONLUSAO DE CADA ETAPA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA OS RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS PARA OS PAGAMENTOS RESULTANTES DESTE PROCESSO CORRERÃO POR CONTA DA.

ORGÃO 12 NOME DO ORGAO SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE 1202 FUNÇÃO 8 SUB FUNÇAO 244 PROJETO/ATIVIDADE 46 DESPESA 1881 CATEGORIA ECONOMICA 339039050000

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL LEI 14.133/2021, ART 75 INC II

CHUI-RS QUINTA FEIRA 29 DE OUTUBRO DE 2026

ESTE P-ROCESSO SE ENCONTRA EXAMINADO E APROVADO POR ESTA ASSESSORIA JURIDICA.


Publicado por:
Achelen Garcia Sena
Código Identificador:407A9EA3