ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 090/2023

PROMITENTE VENDEDOR: MUNICÍPIO DE HARMONIA

CNPJ: 91.693.283/0001-50

PROMITENTE COMPRADOR: JOELMA FRANCIELLE SOUZA DOS SANTOS

CPF: 066.588.569-58

OBJETO: UM TERRENO URBANO COMPOSTO DO LOTE Nº 11 DA QUADRA 08, DO LOTEAMENTO MORRO AZUL, COM ÁREA DE 253,66M². RESOLVEM AS PARTES, DE COMUM ACORDO, RESCINDIR O PRESENTE CONTRATO, A CONTAR DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. O IMÓVEL SERÁ RETOMADO PELO MUNICÍPIO DE HARMONIA, NA FORMA DO INCISO IV, DA CLÁUSULA QUINTA DO TERMO RESCINDIDO.

 

Harmonia/RS, 25 de setembro de 2025.

 

ERNANI JOSÉ FORNECK

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Cristiane Löff
Código Identificador:40A94AB5