ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS
Secretaria de Governo
SECRETARIA DE GOVERNO
LEI MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 7.210, DE21 DE AGOSTO DE 2018.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO26ª FEIRA DO LIVRO DE VERANÓPOLIS. TEMA: “CULTURA: OLHOS DE QUEM LÊ...” LEMA:LER, ESCREVER E PERENIZAR PELAS LETRAS É DAR ASAS AOS SONHOS... À VIDA!”
O PREFEITO DE VERANÓPOLIS, Estado do Rio Grande do Sul.Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei.
Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto 26ª FEIRA DO LIVRO DE VERANÓPOLIS. TEMA: “CULTURA: OLHOS DE QUEM LÊ...” LEMA: LER, ESCREVER E PERENIZAR PELAS LETRAS É DAR ASAS AOS SONHOS... À VIDA!”, promovido pelo Município de Veranópolis, através daSecretariaMunicipalde Educação, Esportes, Lazer e Juventudee daSecretaria Municipal Turismoe Cultura,realizar-se no período de 29 de setembro a 06 de outubro de 2018, em nossa cidade.
Art. 2º As despesas de que trata esta Lei, totalizam R$ 123.575,00 (cento e vinte e três mil e quinhentos e setenta e cinco reais), e serão realizadas conforme o seguinte plano de aplicação:
Secretaria de Turismo e Cultura:
- Estrutura: R$ 30.000,00
- Som e Luz: R$ 20.000,00
- Show do Badin: O Colono: R$ 5.000,00
- Homenagem ao Patrono e Autor Homenageado: R$ 700,00
- Orquestra de Sopros: R$ 6.000,00
- Show Jonhy Mendes: R$ 500,00
- Alimentação: R$ 2.475,00
- Café da manhã (20 pessoas): R$ 2.000,00
- Hospedagem: R$ 300,00
- Tem Gente no Palco: R$ 1.500,00
- ATO LITERÁRIO: R$ 500,00
- COROS MUNICIPAIS: R$ 1.000,00
- DECORAÇÃO: R$ 3.000,00
- GUINCHO: R$ 2.000,00
- DIVULGAÇÃO: R$ 5.000,00
- PROJETO ARTÍSTICO-LITERÁRIO CONTA PRA MIM: R$ 4.000,00
- SEGURANÇA: R$ 2.000,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:
- HOSPEDAGEM: R$ 1.300,00
- ESCRITOR ANDRÉ NEVES: R$ 2.400,00
- ESCRITORA ELEONORA MEDEIROS: R$ 5.500,00
- ESCRITOR CAIO RITTER: R$ 1.500,00
- LITERATURA NO AR OU EM QUALQUER LUGAR: R$ 2.500,00
- TEATRO MISTO QUENTE: R$ 8.000,00
- VIVANDEIROS DA ALEGRIA: R$ 4.800,00
- MEDALHAS (CONCURSO CONTOS): R$ 1.200,00
- ALIMENTAÇÃO ESCRITORES: R$ 1.200,00
- CURADORIA E ANIMAÇÃO DO EVENTO: R$ 9.200,00
Total: R$ 123.575,00
Art. 3º As despesas decorrentes da presente Lei, correrão por conta das seguintes dotaçõesorçamentárias:
07- SECRETARIA MUNIC EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
01 - RECURSOS MAN. E DESENV. ENSINO - MDE
12.361.0310.2018 - MAN. ATIV. ESCOLAS ENS. FUNDAMENTAL
3.3.3.90.36.00- outros serviços de terceiros – PF – 7012
3.3.3.90.39.00- outros serviços de terceiros – PJ 7013
12.365.0270.2155 - MAN. ATIV. EDUC. INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
3.3.3.90.36.00- outros serviços de terceiros – PF – 7095
3.3.3.90.39.00- outros serviços de terceiros – PJ 7096
04 - GASTOS N/ COMPUTADOS C/ ENSINO
12.392.0340.1022- PROMOÇÃO DE CONCURSOS, FEIRAS E EVENTOS
3.3.3.90.30.00- material de consumo – 7253
3.3.3.90.31.00- Prem. Cult. Art. Cient. desp e outras – 7254
3.3.3.90.36.00- outros serviços de terceiros – PF – 7255
3.3.3.90.39.00- outros serviços de terceiros – PJ 7256
11- SECRETARIA MUNIC DE TURISMO E CULTURA
03- FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
13.392.0340.1031- PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
3.3.3.90.30.00- Material de consumo – 2618
3.3.3.90.36.00- Outros serviços de terceiros – PF-2621
3.3.3.90.39.00- outros serviços de terceiros – PJ 2622
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE VERANÓPOLIS, em 21 de Agosto de 2018.
WALDEMAR DE CARLI,
Prefeito.
Publicado por:
Lilian Marsilio Ampese
Código Identificador:415365BD