ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 59/2021 - LEI N.1456

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$796.700,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 796.700,00

 

01 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

647

12.365.0005.1038.0000

MANUT. EDUCAÇAO INFANTIL- PRE ESCOLA

116.000,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.: 0 01

0031

 

01

TESOURO

 

 

 

001 001

GERAL

 

 

71

12.361.0006.2007.0000

MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL

75.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 0 01

0020

 

01

TESOURO

 

 

 

001 001

GERAL

 

 

 

01 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

109

10.122.0010.1009.0000

MANUT. DA UNIDADE DE SAÚDE

120.000,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.: 0 01

0040

 

01

TESOURO

 

 

 

001 001

GERAL

 

 

114

10.122.0010.2011.0000

MANUT. UNIDADE DE SAUDE

25.500,00

 

 

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 01

0040

 

01

TESOURO

 

 

 

001 001

GERAL

 

 

123

10.122.0010.2011.0000

MANUT. UNIDADE DE SAUDE

50.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 01

0040

 

01

TESOURO

 

 

 

001 001

GERAL

 

 

 

01 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

129 20.608.0022.2012.0000 APOIO PRODUÇÃO AGRICOLA 97.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 0001

 

01 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

131

20.608.0022.2012.0000

APOIO PRODUÇÃO AGRICOLA

25.200,00

 

 

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 01

0001

 

01

TESOURO

 

 

 

001 001

GERAL

 

 

135

20.608.0022.2012.0000

APOIO PRODUÇÃO AGRICOLA

95.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 0 01

0001

 

01

TESOURO

 

 

 

001 001

GERAL

 

 

 

01 08 02 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E OBRAS

 

173

26.782.0014.2016.0000

MANUT. DPTO DE MAQUINAS

140.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 0 01

0001

 

01

TESOURO

 

 

 

001 001

GERAL

 

 

 

01 10 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

218

08.244.0012.2019.0000

APOIO GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL

28.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 01

0001

 

01

TESOURO

 

 

 

001 001

GERAL

 

 

219

08.244.0012.2019.0000

APOIO GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL

18.000,00

 

 

3.3.90.48.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

F.R.: 0 01

0001

 

01

TESOURO

 

 

 

001 001

GERAL

 

 

 

499 08.244.0012.2056.0000 MANUT. PROGRAMA CRAS/PAIF 7.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. 0 01 1046

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:

 

01 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

577 12.361.0018.2008.0000 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR -15.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 1046

01 TESOURO

001 001 GERAL

 

01 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

636

12.365.0005.1038.0000

MANUT. EDUCAÇAO INFANTIL- PRE ESCOLA

-138.000,00

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 0 01 1001

 

01

TESOURO

 

 

001 001

GERAL

 

 

01

05 03

FUNDO DESEN. ENSINO

E VAL. MAGISTERIO-FUNDEB

 

 

625

12.361.0006.2009.0000

MANUTENÇÃO DO FUNDEB

-38.000,00

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 0 01 0031

 

 

01

TESOURO

 

 

 

001 001

GERAL

 

 

01 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

480

10.301.0010.2038.0000

MANUT. EQUIPE SAUDE DA FAMILIA

-195.500,00

 

3.3.93.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 0 01 0040

 

01

TESOURO

 

 

001 001

GERAL

 

 

01

06 03

SETOR DE SANEAMENTO

URBANO

 

 

309

17.511.0011.2052.0000

PROGRAMA AGUA DE QUALIDADE

-15.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 0 01 0001

 

 

01

TESOURO

 

 

 

001 001

GERAL

 

 

01 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

605

20.608.0022.1054.0000

AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS SECADOR DE SEMENTES

-44.587,33

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 0 01 0001

 

01

TESOURO

 

 

001 001

GERAL

 

 

01 08 04 SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA

 

161

25.752.0013.2015.0000

MANUT. ILUMINAÇÃO PUBLICA

-15.000,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 0 01 1035

 

01

TESOURO

 

 

001 001

GERAL

 

 

165

25.752.0013.2015.0000

MANUT. ILUMINAÇÃO PUBLICA

-60.000,00

 

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

F.R. Grupo: 0 01 1035

 

01

TESOURO

 

 

001 001

GERAL

 

 

01 09 03 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO

 

394

23.695.0009.2049.0000

CONVENIO PARQUE ESTADUAL DO TURVO

-139.122,67

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 0 01 1053

 

01

TESOURO

 

 

001 001

GERAL

 

 

415

23.695.0009.1016.0000

MANUT. DPTO TURISMO

-107.490,00

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 0 01 1030

 

01

TESOURO

 

 

001 001

GERAL

 

 

01 10 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

203

08.244.0012.1017.0000

APOIO GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL

-5.000,00

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 0 01 0001

 

01

TESOURO

 

 

001 001

GERAL

 

 

419

08.244.0012.2019.0000

APOIO GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL

-4.000,00

 

3.3.90.40.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA

F.R. Grupo: 0 01 0001

 

01

TESOURO

 

 

001 001

GERAL

 

 

501

08.244.0012.2056.0000

MANUT. PROGRAMA CRAS/PAIF

-15.000,00

 

3.3.90.32.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT

F.R. Grupo: 0 01 0001

 

01

TESOURO

 

 

001 001

GERAL

 

 

504

08.244.0012.1025.0000

MANUT. PROGRAMA CRAS/PAIF

-5.000,00

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 0 01 0001

 

01

TESOURO

 

 

001 001

GERAL

 

 

Anulação ( - ) -796.700,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

DERRUBADAS, 31 de agosto de 2021

 

ALAIR CEMIN

Prefeito Municipal


Publicado por:
Scheila Daiane Tamioso
Código Identificador:418144C1