ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 333/2026

PORTARIA Nº 333/2026, de 11 de agosto de 2026.

 

Nomeia Diretor Municipal de Trânsito.

 

ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto na Lei Federal nº 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro;

Considerando a competência atribuída aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários municipais para executar a fiscalização de trânsito, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Nomear o Servidor Efetivo LEOMAR BIRKAN DA SILVA, Agente de Recursos Humanos, responsável pela Divisão de Trânsito do Município, como Diretor Municipal de Trânsito.

Art. 2º – O servidor fará jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor do FG-2.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria ocorrerão por conta das dotações próprias da Prefeitura Municipal.

Art. 4º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2026.

 

GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO/RS, AOS 11 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2026.

 

ARLEU VALADAR MACHADO

 

Registre-se e Publique-se

 

Prefeito

 

CASSIANO DE SOUZA ZANELA

Secretário de Administração


Publicado por:
Elizabete Bombardelli
Código Identificador:41C66A20