ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO
Secretaria de Obras e Trânsito e Serviços Urbanos
SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO Nº 1746/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 299/2026
AIRTON TREVIZANI DA ROSA, Prefeito Municipal, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo nº 1746/2026, dispensa de licitação nº 299/2026, em especial, o parecer técnico e jurídico, autorizo a contratação direta da empresa 15.029.500 CASSIANO SANTOS DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 15.029.500/0001-23, para fornecimento de mudas de flores e dos materiais necessários, bem como para a execução de serviços de paisagismo nos canteiros centrais das vias públicas do Município de Riozinho/RS, visando ao embelezamento, à revitalização e à manutenção dos espaços urbanos. O valor estimado total da contratação é de R$ 15.015,50 (Quinze mil e quinze reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Riozinho, 15 de junho de 2026.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Letícia Maria Figueira da Silva
Código Identificador:41D37CAB