ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS REFERENTES AO MÊS DE JUNHO/2022
Contrato nº 35/2022
Pregão Presencial nº 10/2022.
EMPRESA: PREVENSAN MONITORAMENTO 24 HORAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 25.404.137/0001-32.
Objeto: serviço de manutenção preventiva do Sistema de Videomonitoramento.
Valor: R$ 3.150,00
Prazo: 07 meses
Data: 03/06/2022
Contrato nº 36/2022
Pregão Presencial nº 10/2022.
EMPRESA: GFC TELECOM LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.403.141/0001-13.
Objeto: fornecimento de internet, para o Centro Administrativo Municipal e Secretarias Municipais, e serviço de interligação e centralização do Sistema de Videomonitoramento.
Valor: R$ 25.518,36
Prazo: 07 meses
Data: 03/06/2022
Contrato nº 37/2022
Tomada de Preços nº 02/2022.
RGS ENGENHARIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 19.368.227/0001-12.
Objeto: execução de pavimentação asfáltica (inclusive drenagem pluvial e sinalização viária de acordo com o projeto) com CBUQ em via urbana, com o fornecimento do material, da mão-de-obra e dos equipamentos necessários, de acordo com o projeto e memorial descritivo, que integram o Edital da Tomada de Preço nº 02/2022.
Valor: R$ 303.397,80 (trezentos e três mil, trezentos e noventa e sete reais, e oitenta centavos)
Prazo: 12 meses – 03 meses para execução da obra
Data: 07/06/2022
Contrato nº 38/2022
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 04/2022.
EMPRESA: ASSOCIAÇÃO DOS MUSICOS PROFISSIONAIS DE POMERODE – AMUSPE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 07.453.253/0001-60.
Objeto: realização de show baile com a “Orquestra La Montanara”, com duração de quatro horas, bem como, toda a estrutura de som e luzes, pela CONTRATADA, durante o evento típico Junino que se realizará no dia 24 de junho de 2022, na Comunidade de Linha Florentina, Charrua/RS.
Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
Data: 13/06/2022
Contrato nº 39/2022
Pregão Presencial nº 07/2022.
EMPRESA: EXPERTISE SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.044.304/0001-08.
Objeto: administração e fornecimento de vale alimentação, através de meio eletrônico (cartão magnético) para os servidores da Prefeitura e Câmara de Vereadores do município de Charrua – RS, conforme Leis Municipais nº 1.253 de 21/05/2015 e nº 1.255 de 21/05/2015.
Valor: taxa de administração negativa de -3,07% (três vírgula zero sete por cento)
Data: 21/06/2022
ADITIVO 13 AO CONTRATO Nº 01/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2021
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65.
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA O MUNICÍPIO DE CHARRUA/RS
Aditivo de Dedução: passando o valor do litro do diesel S500 à R$ 6,81 (seis reais e oitenta e um centavos), baseando-se na dedução de 0,29% (zero vírgula vinte e nove por cento); e passando o valor do litro da gasolina à R$ 7,07 (sete reais e sete centavos), baseando-se na dedução de 1,25% (um vírgula vinte e cinco por cento), repassado as distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Valor: óleo diesel S500, com a dedução de R$ 0,02 (dois centavos) ao litro, portanto redução de R$ 1.362,05 (um mil, trezentos e sessenta e dois reais, e cinco centavos); e a gasolina, com a dedução de R$ 0,09 (nove centavos) ao litro, portanto redução de R$ 1.383,46 (um mil trezentos e oitenta e três reais e quarenta e seis centavos);
Data: 06/06/2022.
ADITIVO 14 AO CONTRATO Nº 01/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2021
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65.
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA O MUNICÍPIO DE CHARRUA/RS
Aditivo de Dedução: passando o valor do litro do diesel S500 à R$ 6,78 (seis reais e setenta e oito centavos), baseando-se na dedução de 0,44% (zero vírgula quarenta e quatro por cento); e passando o valor do litro da gasolina à R$ 6,99 (seis reais e noventa e nove centavos), baseando-se na dedução de 1,13% (um vírgula treze por cento), repassado as distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Valor: óleo diesel S500, com a dedução de R$ 0,03 (três centavos) ao litro, portanto redução de R$ 1.957,59 (um mil, novecentos e cinquenta e sete reais, e cinquenta e nove centavos); e a gasolina, com a dedução de R$ 0,08 (oito centavos) ao litro, portanto redução de R$ 1.146,20 (um mil cento e quarenta e seis reais e vinte centavos);
Data: 20/06/2022.
ADITIVO 15 AO CONTRATO Nº 01/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2021
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65.
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA O MUNICÍPIO DE CHARRUA/RS
Aditivo de Reajuste: passando o valor do litro do óleo diesel S-10 a R$ 7,70 (sete reais e setenta centavos), baseando-se no reajuste de 10,16% (dez vírgula dezesseis por cento); o valor do litro do óleo diesel S 500 à R$ 7,58 (sete reais e cinquenta e oito centavos), baseando-se no reajuste de 11,80% (onze vírgula oitenta por cento); e o valor do litro da gasolina à R$ 7,21 (sete reais e vinte e um centavos), baseando-se no reajuste de 3,15% (três vírgula quinze por cento); repassado as distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Valor: óleo diesel S-10, com reajuste de R$ 0,71 (setenta e um centavos) ao litro, portanto acréscimo de R$ 35.653,79 (trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e três reais, e setenta e nove centavos); óleo diesel S 500, com reajuste de R$ 0,80 (oitenta centavos) ao litro, portanto acréscimo de R$ 51.595,87 (cinquenta e um mil, quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos); e a gasolina, com reajuste de R$ 0,22 (vinte e dois centavos) ao litro, portanto acréscimo de R$ 3.034,07 (três mil e trinta e quatro reais e sete centavos).
Data: 27/06/2022.
ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2020
Contratada: LICS SUPER ÁGUA LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 04.857.522/01001-65.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE E TRATAMENTO DE ÁGUA, PARA A REDE URBANA DE ABASTECIMENTO.
Valor: R$ 21.101,28 (vinte e um mil, cento e um reais e vinte e oito centavos).
Prazo: 30/06/2023.
Data: 30/06/2022.
ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 59/2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2021
Contratada: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE CHARRUA – RÁDIO CHARRUA FM 87,7, inscrita no CNPJ sob nº 11.087.154/0001-89.
Objeto: CONCESSÃO DE PATROCÍNIO, NA FORMA DE APOIO CULTURAL, À RADIOFUSÃO COMUNITÁRIA DESENVOLVIDA NO TERRITÓRIO DE CHARRUA/RS.
Valor: R$ 800,00 mensais
Prazo: 30/06/2023.
Data: 30/06/2022.
ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2018
CARTA CONVITE Nº 07/2018.
Contratada: SANSON CADINI & G SAMUJEDEN SERVIÇOS DE MARKETING PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.579.552/0001-67.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS NA ÁREA DE EDITORAÇÃO/PRÉ-IMPRESSÃO E DE MULTIMÍDIA.
Valor: R$ 29.268,96 (vinte e nove mil duzentos e sessenta e oito reais com noventa e seis centavos).
Prazo: 30/06/2023.
Data: 30/06/2022.
Contrato de Compromisso nº 09/2022
Lei Municipal nº 1.965, de 09 de junho de 2022
Produtor rural: DANIEL FABIANI.
Objeto: concessão de incentivo para investimentos na bacia leiteira.
Valor: R$ 7.012,84 (sete mil e doze reais, e oitenta e quatro centavos)
Prazo: 12 (doze) meses.
Data: 09/06/2022.
Contrato de Compromisso nº 10/2022
Lei Municipal nº 1.966, de 09 de junho de 2022
Produtor rural: MATEUS MONTAGNER.
Objeto: concessão de incentivo para investimentos na suinocultura.
Valor: R$ 8.465,18 (oito mil quatrocentos e sessenta e cinco reais, e dezoito centavos)
Prazo: 12 (doze) meses.
Data: 09/06/2022.
Contrato de Compromisso nº 11/2022
Lei Municipal nº 1.967, de 09 de junho de 2022
Empresa: VALDERICO REBELATTO E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.675.999/0001-18.
Objeto: concessão de incentivo para investimentos na atividade empresarial de prestação de serviços.
Valor: R$ 17.966,16 (dezessete mil, novecentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Data: 09/06/2022.
Charrua/RS, em 07 de julho de 2022.
VALDÉSIO ROQUE DELLA BETTA
Prefeito
Publicado por:
Julia Caldatto Roncaglio'
Código Identificador:41EFE04D