ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL
Secretaria Municipal de Governança
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA
REVOGA A PORTARIA N°. 316/2025 E DESIGNA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIAS FIRMADAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 13.019/2014.
REVOGA A PORTARIA N°. 316/2025 E DESIGNA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIAS FIRMADAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 13.019/2014.
JOEL GHISIO, Prefeito Municipal de Mariana Pimentel, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 2º, inciso XI da Lei Federal nº. 13.019/2014 e nos art. 3º, inciso I, do Decreto Municipal nº. 1.174/2018,
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR a Portaria n°. 316/2025 e DESIGNAR os seguintes servidores para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação de parcerias firmadas nos termos da Lei Federal nº. 13.019/2014, conforme segue:
a) SANDRO DE SOUSA SOUZA, cargo de Assessor Técnico, matrícula n°. 24211;
b) LINDIANE SOUZA DAS NEVES, cargo de Coordenador, matrícula n°. 24286;
c) ARTHUR OPRACH BORBA, cargo de Assessor Administrativo, matrícula nº. 24650;
d) EVA MARIA GOLANSKI, cargo de Supervisor Geral de Ensino, matrícula n°. 10677, como suplente;
e) DANIELA SZYMCZAK, cargo de Supervisor Geral de Ensino, matrícula n°. 10731, como suplente.
Art. 2º - São atribuições da Comissão de Monitoramento e Avaliação monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, conforme Lei Federal nº. 13.019/2014, Decreto Municipal nº. 1.174/2018, Plano de Trabalho e Termo de Colaboração.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIANA PIMENTEL, 24 de março de 2026.
JOEL GHISIO,
Prefeito Municipal.
Registre-se e Publique-se.
Publicação
Período: 30 dias, a contar da data de 24/03/2026.
Local: Diário Oficial da FAMURS e mural de exposição do átrio deste Órgão.
Publicado por:
Delci Antonia Wienskowski Dietrich
Código Identificador:41FC709F