ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO
SEC. DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SEC. DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 105/MR/2026
Extrato de Acordo de Cooperação nº 105/MR/2026, por inexigibilidade de chamamento público, nos termos do Art. 31 da Lei nº 13.019/2014, celebrado com o Centro de Formação São José Lar da Menina, a fim de executar a parceria na forma de Acordo de Cooperação, que não prevê qualquer transferência voluntária de verbas públicas entre os partícipes, registrando valor monetário de R$ 0,00 para repasse ou contrapartida financeira.
NÍVIO BOELTER BRAZ
Prefeito
Publicado por:
Janiéle Andiara Hoisler
Código Identificador:42952D5E