ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE CONTRATO 052/2025

TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2026

 

CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 052/2025

DISPENSA Nº 095/2025

PROCESSO Nº 1157/2025

 

Pelo presente instrumento particular de contrato as partes de um lado o MUNICÍPIO DE RIOZINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 92.401.553/0001-74, com sede à Avenida Guerino Pandolfo, n.º 580, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, em exercício, Sr. ADRIANO PAULO BAUER, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa EDISON DA SILVA FRANTH 62164392000 – inscrita no CNPJ n.º 20.472.279/0001-13, estabelecida na Estrada Sampaio Ribeiro, n° 10.070, Bairro: Centro, no município de Riozinho/RS, CEP: 96.695-000. Neste ato representado por seu representante legal o Sr. EDISON DA SILVA FRANTH, inscrito no CPF nº 621.***.***-00, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si, certo e ajustado as cláusulas e condições a seguir estipuladas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – O contrato de prestação de serviços nº 052/2025, terá vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 28 de agosto de 2026 até 28 de agosto de 2027.

CLÁUSULA SEGUNDA – As demais cláusulas permanecem inalteradas.

E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro da Comarca de Taquara/RS como competente para decidir quaisquer questões dele emergente ou que dele.

 

Riozinho, 27 de agosto de 2026.

 

ADRIANO PAULO BAUER

Prefeito Municipal, em Exercício

Contratante

 

EDISON DA SILVA FRANTH

Edison da Silva Franth 62164392000

Contratada 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 28/08/2026. Edição 4404
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