ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE
Administração e Planejamento
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº002/2026
O Prefeito Municipal de Vale Verde, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, resolve:
01 – Homologar e ajustar a presente Inexigibilidade de licitação, nestes termos:
a) Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
b) Nº: 002/2026
c) Objeto: Contratação da empresa para palestra/formação para os professores das escolas municipais para compreensão e aplicação dos conhecimentos da Computação na Educação Básica, no Município de Vale Verde/RS.
02 – Fornecedor: APRIMORA_PROFE - FORMACAO E ASSESSORIA EDUCACIONAL E ACADEMICA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 51.792.131/0001-90.
Valor serviços: R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), sendo 4 encontros em formato presencial, totalizando uma carga horária de 14 horas.
04 – Autorizar o empenho das despesas resultantes nas seguintes dotações orçamentárias:
05 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CULTURA DESPORTO E TURISMO
2028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P JURÍDICA REC - 1500
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE VERDE, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
RICARDO FROEMMING
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fernanda Wodarski
Código Identificador:42F5CB23