ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE

Administração e Planejamento

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº002/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº002/2026

 

O Prefeito Municipal de Vale Verde, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, resolve:

 

01 – Homologar e ajustar a presente Inexigibilidade de licitação, nestes termos:

a) Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

b) Nº: 002/2026

c) Objeto: Contratação da empresa para palestra/formação para os professores das escolas municipais para compreensão e aplicação dos conhecimentos da Computação na Educação Básica, no Município de Vale Verde/RS.

02 – Fornecedor: APRIMORA_PROFE - FORMACAO E ASSESSORIA EDUCACIONAL E ACADEMICA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 51.792.131/0001-90.

Valor serviços: R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), sendo 4 encontros em formato presencial, totalizando uma carga horária de 14 horas.

 

04 – Autorizar o empenho das despesas resultantes nas seguintes dotações orçamentárias:

05 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CULTURA DESPORTO E TURISMO

2028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P JURÍDICA REC - 1500

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE VERDE, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

 

RICARDO FROEMMING

Prefeito Municipal         

 


Publicado por:
Fernanda Wodarski
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