ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO

SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1735/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 055/2026

FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 79, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIOZINHO/RS

CONTRATADO: MF OLIVEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 57.351.596/0001-91.

OBJETO: Prestação de serviços médicos, destinado ao atendimento da população do Município de Riozinho, mediante remuneração por valores fixos previamente estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA ASSINATURA: 04/08/2026.

 

Riozinho/RS, 04 de agosto de 2026.

 

AIRTON TREVIZANI DA ROSA

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 05/08/2026. Edição 4387
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