ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE CHAPADA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
TERMO ADITIVO Nº 196/2026

REFERENTE AO CONTRATO Nº 136/2022

PROCESSO N° 061/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2022

CONTRATADA: SIMAE – SISTEMA DE MONITORAMENTO E APOIO EDUCACIONAL LTDA – ME

OBJETO DO CONTRATO: Prestação dos serviços técnicos profissionais especializados de consultoria, assessoria, acompanhamento, monitoramento e apoio educacional ao Sistema de Ensino Municipal do Município de Chapada/RS, abrangendo assessoria e consultoria contínua em todas as áreas do Sistema Municipal de Ensino o qual faz referência a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação de vigência do CONTRATO Nº 136/2022 até o dia 16 de maio de 2027 e o valor mensal a ser pago para a CONTRATADA passará para R$ 975,82 (novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), tendo sido o valor reajustado em 4,39% com base no índice IPCA/IBGE acumulado dos últimos 12 meses, conforme previsão contratual.

DATA DA ASSINATURA: 14/05/2026

 


Publicado por:
Daiane Michele Hanauer
Código Identificador:4303EB69