ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 594/2026
Processo n.º 33594/2025. Parceria a ser celebrada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e o GALPÃO CAMPEIRO – CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS. Recursos oriundos de créditos referente à Emenda Impositiva n.º 08 ao Projeto de Lei n.º 173/2025, realizado pela Câmara Municipal de Vereadores de Erechim. Valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Dotação orçamentária: 08.01.13.392.0008.2035.4.4.50.42.01.00.00. Objeto: realização do projeto “Conexão em Movimento – Passos para a Vida”. Fundamentação legal: Art. 29 da Lei n.º 13.019/2014 e Art. 29, Inciso I do Decreto Municipal n.º 4.503/2017. Justificativa da Dispensa de Chamamento Público em 23 de junho de 2026.
WALLACE AUGUSTO SOARES –
Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa.
Publicado por:
Diego Vagner Albertoni
Código Identificador:430F0FB7