ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 044/2026
CONTRATADO: SOCIEDADE CULTURAL ESPORTIVA MILIONARIO
CNPJ: 90.896.333/0001-33
OBJETO: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE HARMONIA E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA MILIONÁRIO, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS QUE SERVIRÃO PARA CUSTEAR DESPESAS DIVERSAS PARA A ORGANIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA 22ª SCHWEINEFEST.
VALOR TOTAL: R$ 4.000,00
DATA DE EMISSÃO: 20/07/2026
EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019/2014, ART. 31
Harmonia/RS, 21 de julho de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Fink
Código Identificador:4339980D