ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 044/2026

CONTRATADO: SOCIEDADE CULTURAL ESPORTIVA MILIONARIO

CNPJ: 90.896.333/0001-33

OBJETO: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE HARMONIA E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA MILIONÁRIO, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS QUE SERVIRÃO PARA CUSTEAR DESPESAS DIVERSAS PARA A ORGANIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA 22ª SCHWEINEFEST.

VALOR TOTAL: R$ 4.000,00

DATA DE EMISSÃO: 20/07/2026

EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019/2014, ART. 31

 

Harmonia/RS, 21 de julho de 2026.

 

ERNANI JOSÉ FORNECK

Prefeito Municipal


Publicado por:
Leonardo Fink
Código Identificador:4339980D