ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE SINIMBU

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ESTABELECE SERVIDORES EXPOSTOS A AGENTES NOCIVOS, COM RECOLHIMENTO DE ALÍQUOTA ADICIONAL AO INSS.

PORTARIA N° 12.309, de 07 de agosto de 2026.

 

ESTABELECE SERVIDORES EXPOSTOS A AGENTES NOCIVOS, COM RECOLHIMENTO DE ALÍQUOTA ADICIONAL AO INSS.

 

WILSON MOLZ, Prefeito Municipal de Sinimbu, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Anexo V constante no Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT, estabelece os servidores expostos a agentes nocivos, com recolhimento de alíquota adicional de 6% ao INSS, conforme segue, a contar de 06/08/2026:

 

Matrícula

Nome

Cargo

4.860/0

Decio Aloisio Mueller

Operador/Motorista

4.870/0

José Gustavo Back

Operador/Motorista

 

Gabinete do Prefeito, 07 de agosto de 2026.

 

WILSON MOLZ

Prefeito Municipal


Publicado por:
Marcelo Henn Maas
Código Identificador:438D77C1