ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº. 095/2017
SUPLEMENTA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ADEMAR VALENTIM BINOTTO, Prefeito Municipal de Ivorá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que seu cargo lhe confere e considerando o artigo 4º. Inciso IV da Lei Municipal nº. 1236/2016, de 23 de dezembro de 2016.
DECRETA
ART. 1º - Fica aberto um crédito suplementar no valor de R$ 29.300,00(Vinte e nove mil e trezentos Reais) para reforço da(s) seguinte(s) dotação(es) orçamentária(s):
2 - GABINETE DO PREFEITO
1 - GABINETE DO PREFEITO
2002 - MANUT. GABINETE DO PREFEITO E ORGAOS SUB
23 - Diarias no País 2.000,00
3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
1 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
2005 - MANUT. DEP. ADM. REC. HUM. COMPRAS, PATR. E ALMOX.
60 - Obrigacoes Patronais 5.000,00
6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
2 - NUCLEO DE ATEND.A CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS
2024 - MANUT. DA ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL
235 - Material De Consumo 600,00
5 - NUCLEO DE ATIVIDADES ESPECIAIS
2029 - PROGRAMA DE ALIMETACAO ESCOLAR
281 - Material De Consumo 2.500,00
282 - Material De Consumo 2.500,00
7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2039 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE SAUDE PUBLICA
322 - Material De Consumo 1.000,00
3 - GASTOS NAO COMPUTAVEIS - FONTE FEDERAL
2085 - PROGRAMA INCENTIVO ATENCAO BASICA
2051 - Material de Consumo 4.000,00
8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
3 - NUCLEO DE PRODUCAO ANIMAL
2081 - PROMOCAO AMOSTRA DA TERNEIRA
413 - Outros Servicos De Terceiros- P J 4.000,00
9 - SECRET. MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO
1 - NÚCLEO DE CULTURA
2071 - MANUT. ATIV. EVENTOS SOCIO - CULTURAIS
449 - Outros Servicos De Terceiros- P J 2.000,00
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL E HABITACAO
2 - NÚCLEO DE ASSISTENCIA SOCIAL
2057 - MANUTENCAO ATIVIDADES - I G D
525 - Equipamentos E Material Permanente 700,00
2089 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES - FMAS
539 - Material De Distribuicao Gratuita 4.000,00
2058 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES - P E A S
528 - Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
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29.300,00
ART. 2º - O crédito aberto no artigo anterior será coberto mediante redução de igual importância da seguinte dotação orçamentária.
3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
1 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
2005 - MANUT. DEP. ADM. REC. HUM. COMPRAS, PATR. E ALMOX.
58 - Obrigacoes Patronais 2.000,00
70 - Sentencas Judiciais 5.000,00
2006 - MANUT. NUCLEO INTERESSE UNIAO/ESTADO
79 - Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E MEIO AMBIENTE
5 - ENCARGOS GERAIS
1 - AMORTIZACAO DA DIVIDA PUBLICA
126 - Juros Sobre A Divida Por Contrato 4.000,00
5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
1 - NUCLEO DE SERVICOS URBANOS
2018 - MANUT. E RECUP. PAVIMENTACAO VIAS PUBLIC
187 - Material De Consumo 2.000,00
6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
2 - NUCLEO DE ATEND.A CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS
2024 - MANUT. DA ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL
238 - Passagens E Despesas Com Locomocao 600,00
3 - NUCLEO DE ENSINO FUNDAMENTAL
2026 - MANUT. E DESENV. ENSINO FUNDAMENTAL
265 - Outros Servicos De Terceiros- P J 5.000,00
7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
3 - GASTOS NAO COMPUTAVEIS - FONTE FEDERAL
2085 - PROGRAMA INCENTIVO ATENCAO BASICA
353 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.000,00
8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
3 - NUCLEO DE PRODUCAO ANIMAL
2064 - MANUT. NUCLEO DE PRODUCAO ANIMAL
406 - Material De Consumo 1.400,00
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL E HABITACAO
1 - NUCLEO DE APOIO SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
2055 - MANUT. NUCLEO DE ASSISTENCIA SOCIAL
498 - Contratacao Por Tempo Determinado 4.000,00
2 - NÚCLEO DE ASSISTENCIA SOCIAL
2058 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES - P E A S
527 - Outros Servicos De Terceiros- P J 300,00
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29.300,00
ART. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IVORA, aos 28 dias do mês de setembro de 2017.
ADEMAR VALENTIM BINOTTO
Prefeito Municipal
Registre-se e
Publique-se
28/09/2017
JORGE DOS SANTOS DE SOUZA
Resp. Pela Secretaria de Administração
Publicado por:
Silvana Zancan
Código Identificador:44040996